Ideia Legislativa - Restrição e melhorias para incentivos culturais, como a lei Rouanet. :: Portal e-Cidadania

Restrição e melhorias para incentivos culturais, como a lei Rouanet.

Censura nunca foi a solução em momento algum na história da humanidade, tendo até mesmo o efeito contrário. Proponho aqui a ideia de restringir o uso dos incentivos culturais para artistas de baixa renda e pouca popularidade, cujas obras não envolvam tema sexual e respeite a classificação etária.

Mais detalhes

Os incentivos culturais serão concedidos apenas a Artistas cuja renda mensal não ultrapasse um salário mínimo. Caso sejam vários autores, a soma da renda de todos os autores não deve ultrapassar o salário mínimo multiplicado pela quantidade dos mesmos. Será vedado caso as obras contenham teor sexual, não respeitem uma classificação etária ou contenham teor religioso exposto em local público.

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