Ideia Legislativa
Assim como livros, jornais e revistas são fonte de cultura, a música também é.
Livros, jornais, revistas e outras publicações são imunes, de acordo com a Constituição Federal (art. 150, VI, "d"). A isenção de impostos sobre discos de vinil, CDs e DVDs trará a todo cidadão brasileiro a oportunidade de acesso a cultura e lazer que hoje é restrito a um nicho social bem pequeno.
Antigamente nas capas de discos de vinil vinha escrito: "Disco é Cultura". Corretíssimo! A música é a principal arte em todo o mundo. Desde tribos indígenas, até em grandes cidades, a música é em especial uma forte presença artística na cultura. Por tudo isso é essencial que o povo possa adquirir discos de vinil, CDs e DVDs a preços mais condizentes com seu poder aquisitivo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/02/2018
Ideia proposta por
MARCIO A. P. - SC

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