Ideia Legislativa
Confisco de bens de transportadores e usuários de Agrotóxicos proibidos no Brasil.
Devido à vasta fronteira seca e a proximidade com outros países cujo controle sanitário para uso de pesticidas não segue rigor legal nem preocupação com a saúde, tem sido frequente a apreensão de agrotóxicos proibidos no Brasil, expondo populações e meio ambiente à nocividade dos produtos.
Mais detalhes
A apreensão de pequena parte ( a maior parte está disponível) dos agrotóxicos contrabandeados para o Brasil aponta para o diagnóstico de que estamos todos expostos à substâncias químicas que contaminam alimentos, água, ar e solo com produtos de elevada toxicidade, e que nem as instituições de saúde nem de meio ambiente estão habilitadas para detecção. Os envolvidos devem ter os bens confiscados.
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/02/2018
Ideia proposta por
RONALDO D. S. C.
- MS
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