Ideia Legislativa - Criar regras para socorro financeiro aos estados. :: Portal e-Cidadania

Criar regras para socorro financeiro aos estados.

Criar legislação que condicione o auxilio federal aos estados, conforme montante definido pela lei,incluindo, consulta popular, perda de representação política no congresso, intervenção federal no estado com prisão administrativa do governador e secretários de fazenda at¿ apuração dos fatos.

Mais detalhes

Estados dependente do governo, em situação crônica ou emergencial devem ter suas prerrogativas constitucionais reduzidas como forme de impor responsabilidade entre governador, secretários de estado, parlamentares e, até, a população. A ajuda ou manutenção de um estado deve estar condicionadas a alguma contrapartida.

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