Ideia Legislativa
Tipificação da Alienação Parental como crime aumentando a punição mais severa.
Sabemos que existe uma legislação mas muito pouco se faz ao indivíduo alienados. Com o mesmo rigor de leis como a LMP e inadimplencia de pensão de alimentos a mãe /pai que dificultar o convívio com o genitor alienado deve ter penalidades menos brandas.Teremos o amplo convívio entre pais e filhos.
Mais detalhes
Normalmente a guarda é sempre dada a mãe mesmo com a lei da guarda compartilhada obrigatória. Muitas mães em punição aos ex companheiros usam os filhos para punir o genitor que não detém a guarda. Normalmente nada acontece. Na lei pensou -se em colocar prisão como uma das sanções mas foi vetada fora que normalmente os juízes fazem vista grossa ao problema é muitos pais acabam desistindo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/01/2018
Ideia proposta por
FABRICIO H. L.
- ES
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