Ideia Legislativa
NATURALIDADE como base para o Sistema Prisional e Carcerário Brasileiro .
A Naturalidade, onde a pessoa nasceu, prevalecerá onde o indivíduo-condenado cumprir a pena pós-julgamento, especificamente na cidade onde nasceu, para que seus conterrâneos passem a cuidar e ter conhecimento daquele cidadão por meio do Órgão Público Municipal, reeducando-o a sociedade.
Mais detalhes
Ex: Um Município com 50.000 habitantes, percentualmente não teria tantos condenados presos, cuidando daquele indivíduo (em prisão Municipal) além de mantê-lo próximo aos seus entes, teria meios de melhor reeducá-lo e ressocializá-lo, e também gerar empregos no âmbito Municipal. O Munícipes seriam informados daqueles presos em jornal mensal impresso. * Realização com Verba Federal e até Estadual.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
23/01/2018
Ideia proposta por
FABIO R.
- SP
Confirma?