Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tributação para Influenciadores digitais A lei de mulheres entrarem no exercíto. Ciclismo Acessibilidade ao absorvente para mulheres e período para descanso em período menstrual Supressão das bulas impressas dos medicamentos,substituindo por bulas no site da empresa o Anistia a devedores Ajuste nos salários dos aposentados por tempo de serviço,acima desconsiderado frações. A Homenagem a todos os cidadãos que ajudou a construir o BRASIL¿¿¿¿ Tornar a estabilidade dos sevidores cláusla pétrea O Trabalhador em geral que contribui com a previdência social Indenização de vítimas COVID 19 Regras para edificações de moradias populares quanto a acessibilidade. Penalidade para decisões de agentes públicos que contrarie a constituição vigente. Legislação que vise disciplinar judicializacao de temas de competência legislativa. Juiz será responsabilizado quando soltar condenado e o mesmo tornar a cometer crime. Que empresas como Farmacias, não precisem pagar o CRF e a Vigilância! Matérias Eletivas Em Todas As Escolas! Destinação de 50% dos prêmios da Mega Sena a cidadãos de conduta ilibada Este Projeto dispõe a respeito do termo que se utiliza hoje para o crime de pedofilia. Auxílio emergencial p aposentados durante a pandemia Garantir ao servidor público civil estatutário cota de 50% de cargos de liderança. Mudança da falta de critério para cobrança de IPTU, ITBI e ITR. Uso de Precatórios para aquisição da casa própria O reconhecimento de direito adquirido da aprovação da primeira fase da OAB. Bebida alcoólica é a causa de crimes em diversos setores públicos e/ou privados. Aprovação pelo MEC de cursos... Insentão do Tributo temporário Regras mais rígidas para desvios de conduta Equiparação do cargo de técnico do seguro social ao de analista do seguro social Aposentadoria De Solteiro Filhos possuírem prioridade em cuidar dos pais na existência de madrastas e/ou padrastos Bacharel Em Direito que passar na 1 fase do exame da ordem ter direito imunidade na 2 fase Saúde e Educação. Elevação de dois novos poderes a igualdade no distrito público federal. Propõe continuidade no ensino fundamental as disciplinas de estudos sociais e OSPB. Pagamento dos direitos de policiais quando o estado for condenado em segunda instância. Renda mínima de 200 Reais Remanejamento da folga dos feriados Dia de resolver demandas pessoais. Material de campanha digital Propõe notificação de procedimentos a serem cumpridos aos concursados aos 35 anos. Fim de cobrança de juros de contas em atraso por falta de recebimento. Trabalhadores de saúde com piso salarial que possibilite apenas um vínculo de trabalho. Redução de carga horária de mulheres para 6 horas trabalhadas por dia. Obrigar todo proprietario de veiculo fazer seguro contra terceiros. Obrigatoriedade de pautar todos processos legislativos/judiciários em no máximo 12 meses Automóveis poderão ser trazidos ao regressar ao Brasil após 5 anos vividos no exterior Fim Da Isenção De Imposto De Renda Para Todas As Classes - Civil E Pública Disponibilização de implantes dentário na rede pública do sus. Vincular o aumento salarial dos professores estaduais ao salário mínimo. Salário Regional Para Vereadores E Direitos Trabalhista Igual Da População E Do INSS Usinas de recicláveis municipais com integração social dos coletores. Seguro para veículos em ocorrência policiais. Aposentadoria especial para todos os servidores dos estabelecimentos prisionais do Brasil. Equiparação salarial de acordo com a arrecadação de cada órgão público. Fim da obrigatoriedade de deixar herança para os filhos e outros herdeiros necessários Fim do desconto de inss para aposentados que trabalham Continuar com o mesmo plano médico e mesmo valor quando desligado da empresa Assistência Médica Piso salarial para os contadores Tornar injúria racial ação penal pública incondicionada, bem como aumentar a pena Proibição de qualquer alteração nos sistemas de escapamento dos veículos. A obrigatoriedade da exposição do PIB nacional juntamente com a destinações dos recursos. Aplicativo. Para colocar em tornozeleiras eletrônicas ou chip colocado noagresdor das vit Aumento na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Medida protetiva para mulheres agredidas por outra mulher. Direito familiar, maior idade sem obrigação, pensão alimentícia. Alistamento militar voluntário para mulheres solteiras dos 18 aos 22 anos. Aproveitamento de agentes das forças armadas. Reserva de Cotas nos Vestibulares Extinsão De Pagamento De COREN,Nós Não Pagamos Sindicato, Nada Faz Alem De Cobrar Anuidade O servidor público ter Fundo de Garantia- FGTS Adolescente com 16 ou mais idade, pode tirar a carteira de motorista. Preço Dos Combustiveis Transformar o uso da "redstone" do Minecraft em uma matéria escolar escolas particulares atendendo alunos enviados pelo estado Estabelecer parâmetros de qualidade no atendimento e execução de serviços dos cartórios. proibição de transporte de animais vivos para o abate em condições de confinamento Vejo muitas crueldade praticadas contra animais. Crimes de zoofilia Cargos e Salários Criar Segundo Turno De Eleições Municipais Para Todos Os Municípios Contribuição e valorização do trabalhador Plano de saúde retorno das sucumbencias processuais a parte vencedora da demanda judicial. Fim do IR imposto de renda a professores. Extinção Do Benefício Do Livramento Condicional. Cadastro únificado Que as escolas ensinem matéria sobre não maltratar os animais. Remedio de uso continuo, antibioticos e antinflamatórios Maior alfabetização política, participação e inclusão social no Legislativo . Organização Benefício cidadão (incentivo do governo) multa de bancos Instituir o auxílio Acesso à Informação e Produção de Conhecimento na fronteira Pré reciclagem de resíduos nas residências Ressarcimento do dinheiro pago ao INSS a pós está aposentado. Corte da pensão alimentícia automático quando filho masculino completar 18 anos Incluir as GCMs do Brasil na Natureza Policial, pois a mesma está inserida no Art.144CF Punição para políticos que denigrem a imagem de empresas públicas e Soc de Ec. Mista. Mudança no sistema de cálculos do Serasa score Diminuição de ICMS e Seu teto Máximo. « ‹ 868 869 870 871 872 › » ENVIAR IDEIA