Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Colocar o rol da doença de Meniere no INSS Lei de somente duas legendas partidária no território nacional Concursos públicos Aumento no salário de Professores que realizarem novas formações após começar a lecionar Redução em 50% do preço do milho, na CONAB para pequenos produtores rurais,familiares. Proteger o consumidor contra golpista da internete Solução para os territórios dominados por facções Por Mais Respeito ao Povo Brasileiro Score parlamentar Curso técnico e faculdade com conselho político. Emenda a contituiçao.70%\ Emenda a contituiçao,empregos Alteração da data de entrega da Conectividade Social Liberdade de voto Suplente no senado: tem que ser o segundo mais votado em cada estado. Diminuir a violência no trânsito em rodovias brasileiras. Congelamento dos salarios de parlamentares que usarem o fundão eleitoral em 2021. Vagas de emprego em empresas privadas e públicas para vítimas de violência e abuso . Registro temporário em carteira trabalho aos balançadores de bandeira nas eleições. Criação do convênio medico popular para familias de baixa renda em 2021. Regulamentação da atividade profissional de controlador de tráfego rodoviário e urbano Os cargos de livre nomeação e exoneração sem conhecimentos técnicos da área de atuação. Que os adolescentes entre 12 - 16 anos sejam motivados à seletivas na carreira esportiva. proposta de composição de CCJ's por pessoas físicas, ou jurídicas, não políticas. Aumento do piso salarial e benefícios para professores da rede pública Escolha do Poder Judiciário. Não negativação do nome empréstimos Fies -crédito estudantil Investimento na educação e esporte Obrigatoriedade de reforço escolar Português e Matemática nas escolas públicas, presencial Respeitar as origens de cada cidadão e não impor culturas exógenas CPR - CADASTRO DE PROPRIEDADE RURAL Sistema unificado para controle de armas de fogo Reduzir valores de pedágio,para menor tarifa aos usuários. Solicito urgente a diminuição dos deputados:5 para cada estado e senadores apen as 2. taxas de rateamento , condominio residenciais horizontais .rateamento por unidade . Fundo de Amparo ao Desempregado FAD Eliminação de 50% dos deputados federal e um senador por estado Conta Caixa Maria da Penha Apoio aos necessitados. Por um pouco mais de humanidade. Oportunidade de emprego com melhor facilidade de documentos para os estrangeiros Garantia do salário mínimo aos empregados intermitentes quando ociosos Igualdade Paixão com o próximo Estudo onlaine Análise de recurso em pedido de aposentadoria por tempo de contribuição Proibição do porte de arma fora de serviço para policiais. Colocar o fim do exame toxicológico pra quem possui habilitaçao categoria "D"e "E" Escriturar todos imóveis c/20 anos de uso residencial em áreas non-edificantes Menor de 15 anos deve ter o direito de se quiser trabalhar ao invés de ficar se envolvendo Tornar voto facultativo. Ticket alimentação/refeição diário Fim da progressao de pena para assassinatos. Tabela "imposto de renda" pessoa fisica seja, criado indice economico para correcao anual Desobriga empresas do simples de elaborarem livros diarios e contabilidade Não obrigatoriedade de proficiência em línguas estrangeiras p/ programas de pós-graduação. Fim da indicação de parentes prá função de suplentes de Senadores unificar os impostos estaduais com uma porcentagem 4% em todos os estados Adoção de um piso salarial para os profissionais médicos e dentistas. Melhoria e investimento na reinserção de ex-presidiários na sociedade brasileira. Moralizar o gasto publico Criar um projeto de lei em que o salário de férias seja uma bonificação extra e não o salá Obrigatoriedade de contratação de sindicância profissional Defesa extemporânea de multa de trânsito Sou totalmente contra ao voto expresso Aplicação da lei 9099 aos crimes punidos com até 4 anos de reclusão. Reformulação e atualização dos processos de obtenção da CNH. Mudança no sistema de governo transporte Sedentarismo na Juventude Conhecimento das leis do pais para ser um gestor publico Os bancos tem critérios que não é lei de portar c/ 12 meses porta qdo o cliente quiser. Economia de Recursos o Brasil precisa de de uma agricultura forte com a produção de cereais e agropecuária Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Exame escrito ou oral para aquisição de cidadania brasileira Estabelece a criação de incentivos fiscais na aquisição de veículos híbridos Criação de imposto sobre Junk Food para financiar educação nutricional em escolas Subsídio educacional para adultos universitários de meia-idade Aposentadoria especial para Motorista de veiculos de carga e Rodoviario de passageiros Criação da Câmara Nacional da Sociedade Civil(CNSC) Realocação ou aposentadoria para ex servidores de empresas privatizadas. Deve haver maior proteção contra criadores de sistemas caluniosos Projeto reconhece "Gênero" como parte da biologia humana PEC (Art. 87 CF/88): Adição de qualificações p/ministros de estado. Dia de Recebimento de Salário dos trabalhadores do setor Privado. Investigação do Currículo dos entes políticos das diferentes esferas Fiscalização da Titularidade Profissional de Ministros de Estado projeto de lei:fim dos penduricalhos Fundo eleitoral consensual partidário Nova Lei de Juízo político Sistema bicameral estadual e distrital Colocar outdoors com fotos e filmagens de acidentes com vistas reduzir acidentes Repasse de Aprendizagem Tecnico, Linguistico e Cultural por capacitados inativos. Proibição de julgamento social Uma lei que puna invasores de privacidade e de namoro alheio Leis para deputados Estabelecer teletrabalho como prioritário em tempos de pandemia. Regulamentação para sinalizadores de topo de edifícios com comando automatizado. Brasil vive período mais critico últimos 100 Anos PL para chamar concursados que foram aprovados dentro das vagas,mas não foram convocados . Responsabilidade solidária da União e seus entes públicos da administração indireta « ‹ 870 871 872 873 874 › » ENVIAR IDEIA