Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Manutenção de posse Punição grave para o crime de feminicídio que os juízes arquem com as consequências caso um volte a cometer um delito por um ato Alteração De Lei Federal - Exame Toxicológico I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de apren Permissão para advogados citar e intimar pelo PJE Que haja compartilhamento dos recursos hídricos entre estados vizinhos em crises extremas. Esse projeto de lei visa reduzir a poluição em grandes cidades. Criação Do Programa Social Transferência Cidadã Para Deficientes E Pessoas De Baixa Renda. Que o Estado reconheça casamento com personagens Fictícios. incorporação do auxilio alimentação a aposentadoria do servidor publico federal Destinação Obrigatória De 20% Do Patrimonio Liquido Das Empresas Privadas Para O Auxilio. Não Prestação Do Serviço Telefônico Ou Internet A Operadora Será Obrigada A Dar Desconto Que o povo tenha o apoio merecido nesse momento difícil em que estamos vivendo... Projeto proibe responder solto por crime contra animais Seguro De 1089 Reais Para Os Beneficiarios Do Bpc Loas E Deficientes. Beneficiarios Do Bpc Loas Com Processos Travados Vão Ter Aumento De 60% No Valor. Do Conselho de Administração Lei da consulta de imposto. Criar uma residencia permanente para investidores estrangeiros no Brasil Novo Regime de Casamento garantirá mesada a quem for Dona de Casa. Confira! deveriam ensinar adam smitt nas universidades publicas, federais ongs e nos centro sociais Beneficiarios Do Bpc Loas Vão Ter Um Acrescimo De 400% Nos Beneficios De Revisão. Extinção do Banco Central Criar uma segurança jurídica ao estagiário Despejo imediato de locatários inadimplentes. Renovação de Carteira Nacional de Habilitação para brasileiros residentes no exterior Não Obrigatoriedade da Comprovação de Experiência Profissional para o Primeiro Emprego conceder ou não foro privilegiado Criar software para Participação em licitações on line sem interferência humana. Isenção do exame de suficiência do CFC para mudança de categoria de técnico para contador Revogação do decreto 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Extinção Das Agências Reguladoras Como Anatel, Aneel,Anvisa,Etc. Teto p/limitar lucros exorbitantes das empresas para uma verdadeira Participação de Lucro. Auxílio educacional 20% nas grade de consessão de tv Acabas com a venda de empréstimos por telefone Taxa Selic Criação Da Nova Moeda Brasileira. Adoção fraterna de pessoas. Ou suas contas. Até de idosos. E até por tempo determinado Criação Do Emprestimo Colaborativo P2P Para O Bpc Loas E Bolsa Familia Em Janeiro De 2021. Descriminar o Aborto e adicioná-lo ao SUS Aumento da fiscalização de maus tratos aos animais Retirada de alguns privilégios dos políticos em geral Finaciar Inscritos Do BPC No Minha Casa Minha Vida Abatendo Prestações Do Benefício Incluir visão monocular no rol das doenças que incluem como carência no INSS a beneficio. Folga de óbito tardada para doadores de órgãos Data Vitalícia Das Eleições Gerais. Autonomia do segurança privada. Usucapião Social O essencial em minha ideia é a defesa do consumidor adiada à preservação do meio ambiente. Da Finalidade E Dos Princípios Básicos Sobre o seguro habitacionais. Oficializar União Não Estável.OBJETIVO:assistência de necessitadas/os c filhos ou sem. Pelo aumento de investimentos em abrigos e ONG's para animais abandonados/de rua. Descriminalização do plantio de Cannabis para consumo próprio Teto de gastos para penas restritivas de liberdade, pois liberdade é imensurável. Uma lei onde todos os profissionais envolvidos no julgamento de um estupro sejam mulheres Que as empresas no ramo de transporte de cursos para novos motoristas Pagamento de Multas em Forma de Crediário, Diretamente com o Detran. Impossibilitar a Volta da Cobrança de IPVA de Veiculos Já isentos do pagamento. Criação de novos documentos após o casório. Moradia e verba Diminuir a maior idade pra 16 anos. Aumentar a pena máxima de cadeia de 30 anos,pra 40 anos. Tornar os crimes ambientais:Crimes hediondos. Cadeia após a condenação em segunda estância. Fim do pregão eletrônico. Proteção ao Pantanal - ONGs e Ministério do Meio Ambiente Implantação do kit de cuidados e ambulância a animais abandonados e vítimas de maus-tratos Tornar os crimes de racismo e discriminação,em crimes hediondos. SAQUE PERMANENTE NATALINO DE 1250 REAIS PARA O BPC LOAS ATÉ 2023. Lei de Proteção ao vulnerável Todos os profissionais sejam isentos de pagamento de conselho,após sua aposentadoria. Permitir que menores de 18 e maiores de 16 possam obter sua CNH Proibição do uso de terra onde houve queimadas ou qualquer tipo de desmatamento ilegal. programa especial para estudantes baixa renda para o ingresso no curso de medicina Cartão de transporte gratuito pra idosos Candidatura Tipo de casar que em caso de divórcio VCsó terá direito no que está registrado em seu nome Pagar Cursos De Medicina Para Estudantes Da Rede Publica Nos Interiores Do Brasil. CPI do Banco Central Desempenho e rendimento mínimo do Banco Central Destino do lucro do Banco Central Multa para pessoas/empresas que jogam lixo na rua. As pessoas não podem crucificar o outro só pq não gosta de certo animal. Vedação de indicação de empregadores ,mediante indicação de vereadores Minha ideia é instituir a prisão em 1° instância no Brasi Aumenta pena por crimes praticados em estabelecimentos de saúde,educação,religiosos e ent. EAD para todas as graduações Competindo o Saber Desoneração, custos, competitividade Travessia de pedestres em rodovias. Qualidade das vias de tráfego Destinar doações pecuniárias de partidos e políticos ao Fundo Eleitoral direitos de animais abandonados e situacao de risco Programa De Valores Sobre Politicas De Bolsas Permanência E De Pesquisas Universitárias Redução do peso do Governo/Estado das costas do trabalhador assalariado pobre/classe média Regulamentação da prática psicoterapeutica como restrita à Psicológos e Psiquiatras Excesso de contingência Julgamento a revelia apatir do momento que o bandido for considerado foragido da justiça. « ‹ 857 858 859 860 861 › » ENVIAR IDEIA