Ideia Legislativa
Criminalização do aborto em caso de estupro ou por qualquer motivo
Com essa lei , será possível criminalizar o aborto de gestação em caso de estupro com aplicação rigorosa com pensa de reclusão de 12 até 20 anos de reclusão.
Mais detalhes
O único que deve ser responsabilizado pelo estupro é quem estuprou e não a gestação , muito menos a gestante e também existe tratamento psicológico para quem sofreu violência sexual e também é possível o estado promover tratamento afetivo correto sem recorrer ao aborto, além disso induzir aborto pode causar 1 aumento de abortos espontâneos, nascimentos pre-maturos e esterilização humana em massa .
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/03/2023
Ideia proposta por
GABRIELLE Y. C. D. F.
- DF
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