Ideia Legislativa
Tornar inafiançavel o crime de Racismo e homofobia.
Para casos comprovados de injúria racial( lê-se racismo) e ataques a grupos LGBTQIA+, o acusado (quando comprovado seja por mídias ou outros meios) não poderá ser liberado com fiança.
Mais detalhes
Notamos que o racismo continua no Brasil pois o racista pós flagrante paga fiança e volta a sociedade. Lembro que o crime de Racismo e homofobia vai contra os direitos humanos atestando à dignidade de outrem, causando danos irreparáveis à vítima, a fiança passa uma mensagem de impunidade e que basta ter dinheiro para poder ser racista e homofóbico!
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/11/2021
Ideia proposta por
ADRIANO M. F.
- SP
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