Ideia Legislativa
Protocolo de enfrentamento a epidemias e desastres naturais
Instituição de um protocolo básico para enfrentamento a epidemias e desastres naturais, em que estejam previstas as competências e limites dos poderes em cada esfera.
Atribui-se ao poder executivo, em qualquer esfera com jurisdição sobre a área afetada, a prerrogativa de suspensão dos direitos de ir e vir e de associação enquanto durar o estado de emergência. O legislativo entra em uma Comissão de Avaliação das ações do executivo enquanto durar o problema, e proíbe-se a aprovação de emendas à Constituição (quando em âmbito federal) durante a vigência do estado.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/11/2021
Ideia proposta por
ADRIEL F. - SP

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