Ideia Legislativa
Lei da Pandemia - criminalização das condutas contrárias ás normas de combate á Pandemia.
Uniformizará as medidas tomadas pelos governantes no combate á Pandemia pois a lei deve estabelecer essas medidas (uso de máscaras, proibição de aglomerações, lock down), de acordo com a situação, explo, número de leitos ocupados, índices de contaminação, disponibilização de profissionais de saúde.
Mais detalhes
A autoridade que desobedecer ás normas legais seria afastada automaticamente do cargo até o julgamento de processo. Os responsáveis por aglomerações, promotores de eventos festas, passeatas, seriam presos em flagrante sem direito a fiança.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/09/2021
Ideia proposta por
JOAO V. N.
- GO
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