Ideia Legislativa
Legalização de Taser (ARMA ELETRICA) para autodefesa e autoproteção
Em decorrência do alto número de violência sofrida pelos cidadãos brasileiros, em especial as mulheres (vitimas de assédio, abuso, estes físicos, morais e mentais), estabelecer a liberação legalizada e na forma da lei do instrumento taser, como auxílio individual de autodefesa/autoproteção.
Mais detalhes
Nossos representantes regulamentaram a lei com base no Art. 6º CF, do Art. Art 25 CP.
Disporá sobre a forma de aquisição, posse/porte, capacidade do individuo (antecedentes, psicológicas, físicas, biológicas), forma de legalização da Taser, documentação, modelos...
Tudo para minimizar a compra e venda ilegal, e proteger os cidadãos.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/07/2021
Ideia proposta por
JOSE V. J. S. C.
- PE
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