e-Cidadania

Define a perda do cargo ou função de membros do executivo, legislativo e judiciário que em suas decisões do cargo atentarem contra os princípios seculares do estado, sobretudo quando no uso de propostas que visam impor valores de denominações religiosas ao público ou conceder benefícios à estes grupos em um contexto de proselitismo e não à prática do combate à intolerância religiosa.