Ideia Legislativa
Criar auxílio vitalício para aposentados por invalidez extinguindo estabilidade de um ano.
A criação de um projeto de lei para concessão de um auxílio “vitalício” assistencial para aposentados por invalidez (seja por acidente de trabalho ou por doenças)que substituísse a “estabilidade de um ano”.
Essa concessão seria condicionada à realização de um processo reabilitação profissional
Mais detalhes
Essa reabilitação fosse obrigada a ser feita por uma junta médica do INSS e caso essa junta decidisse que o caso é passível de reabilitação,fossem encaminhados os segurados para o processo e após, esse processo fossem emitidos um certificado de conclusão do processo de reabilitação.Mas,junto com esse certificado de conclusão do processo de reabilitação, fossem concedido o “auxílio vitalício”.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/10/2020
Ideia proposta por
MARCIO C.
- PR
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