Ideia Legislativa - Isenção de imposto de renda sobre salários aos Portadores de Necessidades Especiais (PCD :: Portal e-Cidadania

Isenção de imposto de renda sobre salários aos Portadores de Necessidades Especiais (PCD

Com a ideia ora apresentada, busca-se oferecer um pouco mais de dignidade às pessoas contidas no grupo a ser beneficiado, vez que em muitos casos, os valores destinado a ao imposto de renda, que na maioria dos casos são retidos na fonte, faz falta, impossibilitado melhorias na qualidade de vida.

Mais detalhes

As pessoas com Necessidades Especiais pela sua condição já estão em uma posição inferior aos demais se considerados inserção no mais variados ambientes. A pessoa com Necessidades especiais, de todo e qualquer modo tem gastos específicos para melhoria da sua qualidade de vida, levando em consideração as mais variadas especificidades de sua condição. A isenção viria ajudá-los com esses gastos.

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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