Ideia Legislativa
IVA - Implantação do imposto sobre o valor agregado.
Substituição do ICMS, ICMS ST,ISS, IPI, Pis e Confins pelo IVA, sendo este Federal e destinado ao estado e município que seja o destino final do produto ou serviço executado.
Mais detalhes
Agrupar todos os impostos inerentes ao consumo de produtos ou serviços executados em um único imposto denominado IVA (imposto sobre o valor agregado), cuja alíquota seja única e de valor correspondente a 10% do bem, sendo considerado para efeito de calculo o valor exclusivo do bem ou serviço fornecido, sem o acréscimo dos valores inerentes ao frete ou deslocamento do produto.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/03/2019
Ideia proposta por
NELSON L. V.
- RJ
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