Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ficha Limpa para todos no congresso. Variação salarial dos cargos eletivos a variação do PIB mais a variação do IDH Criar uma PEC, com clausula petrea sobre direitos básicos da população pobre. candidatos próximas eleições PEC da do judiciário. Taxação alfandegária única para portáteis e eletrônicos de pequeno porte Dobro do salário para professores e pedagogos deste Brasil PEC dos direitos políticos Alterar o artigo 226 da constituição torna crime a homofobia Direitos aos Atendentes de fast food Direitos aos atendentes de fast food Fim da cobrança anual do IPVA Legalização da canabes sativa Aposentaria 55 anos Seguro para colisoes obrigatorio em todos os carros obrigatoriedade de um Arquiteto e Urbanista em todas as prefeituras do pais. Ressarcimento de tratamento polo plano de saude Seguro obrigatório para terceiros. TODO VEÍCULO Combatendo os mais infrator (motoqueiro ) e evitar os mais acidentado ! Atenção Especialcom infraestrutura e medicamentos aos CAPS CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL Redução da exploração infantil.Maior controle da poluição sonora.Redução da criminalidade Perda dos direitos políticos para condenados Fim do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) Aumento valor compra veículos com Isencao IPI/ICMF,anualmente de acordo c/INFLACAO! Para reorganizar a divisão dos gasto Gerais para uma previdência justa. Convocação de Plebiscito sobre a Forma e o Sistema de Governo Piso salarial para enfermeiros. Aposent.respeitados seus direitos constituídos. Oficionalizar jogo do bicho Trabalho presidiários Sugiro o tabelamento do combustível. A Previdência tem que cumprir com o prometido a partir da primeira contribuição. Emenda Constitucional para tornar o VOTO OPCIONAL em todos os casos. Fim do recesso parlamentar. Férias de 30 dias corridos para políticos, como CLT. Pena de 30 anos,sem nenhuma atenuante, para o portador ou possuidor de arma ilegal Candidatos a cargos políticos somente com curso superior completo Privilégio de politicos Revogação do estatuto do desarmamento. Lei 10.826 / 2003. Fim do foro privilegiado Fim das festas para menores de idade. Fim da PEC n. 241/16, a qual congela gastos em investimento em áreas como saúde e educação Políticos não são profissões para se aposentar. Reforma política com fim da reeleição para Presidente, Governador e Prefeito.Mandato5 anos Que tenha fiscalização para os recursos direcionados aos alunos com deficiências Fim da aposentadoria de politicos com dois mandatos Mudança na Lei que trata dos terrenos de marinha. Reforma Política Quero uma lei, para garantir vaga de trabalho para idosos a partir de 50 anos, preciso tra Trabalho para presidiário Que haja punição para juízes que colocar em liberdade pessoas que cometeram crimes ediono Triplicação de penas para os crimes cometidos com o concurso de menores de idade Não sexualisacão infantil na internet Redução do número de deputados federais, sendo 2 por estado e 1 senador por região do pais em 2022 todo funcionário público deve ter direito gratuito somente há hospitais públicos!! Dia das crianças Sugiro,que aumentam salário mínimo. Tornar obrigatório o uso de serviços públicos para membros dos três poderes e sua família. Essêncial que seja materia escolar para que todos saibam como funciona as leis de transito Alteração para penalidades a usuários de drogas Salário mínimo para os Deputados e senadores Declaração de impostos de renda conselhos de fiscalização Transfirmar imóveis abandonados em creches e cursos para os adolescente Poderia criar uma lei que desse direitos aos especial de ter pelo menos um salário mínimo Tira dos políticos, leiloar os bens dos corruptos tirar regalias politicos para a economia Agricutoes do Nordeste se aposentarem com 50 anos. Obrigatoriedade da educação sobre o corpo humano e seus funcionamentos básicos. Doação de sangue deveria ser pago ao doador, e gratuito a quem deseje. toda e qualquer multa de trânsito deve ter foto comprovatória e disponível ao infrator Pagamento de direitos Panfletos devem ser obrigatoriamente biodegradáveis Acabar com foro privilegiado Lei Rouanet concedida apenas para artistas de pequeno porte com projeto apresentado proibição do insulfilm Combate a compra de votos Auxilio Financeiro por morte. Dar auxilio transporte para bolsistas integrais do PROUNI Obrigatoriedade do ensino do idioma Espanhol nas escolas públicas e particulares. Carteira de motorista aos 16 anos Que todos os presos trabalham para pagar suas dívidas com a sociedade dedução gastos ensino profissional no imposto de renda Redução do número de Partidos Políticos. Proibição da venda de território nacional a estrangeiros Lei mais simplificada que ajude a desburocratizar processos licitatórios e de contratação. Fim dos benefícios para ex presidentes Criar um setor aquaviario, para incentivar cursos na area do turismo maritimo Brasileiro. Universidades publicas federais e estaduais sejam para familias de ate 5 salarios minimos. Tornar acessível a ins talação de placas fotovoltaica em residência. Que a pessoa que for abordada fumando maconha seja multado . Fim do voto obrigatório Prestadoras de serviços de fornecedoras de energia elétrica,água e esgoto. Todas às pessoas que precisa bolsa família trabalhem meio período na.prefeitura.pr+espaço Emenda constitucional que regulamenta a federalização da Saúde Pública no Brasil. Criação de lei que torne obrigatorio o reajuste anual da tabela do imposto de renda. Limitar o número de cargos comissionados nas em toda a administração pública. fim dos benefícios exagerados dos ex-presidentes( mordomias). Havendo reforma da previdência, que os servidores tenham porcentagem de desconto igual. As invasões do MST serem consideradas crime inafiançável essa baderna tem que acabar. Baixar os salários dos politicos « ‹ 540 541 542 543 544 › » ENVIAR IDEIA