Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Procon Em Toda Cidade E Na Internet O PROCON deve sair às ruas e FISCALIZAR Histórico Médica Única Cliente Bancário deve ser atendido pelo seu BANCO em qualquer agência do país Criar órgão para fiscalizar os Correios Reforma tributária e uma reforma política mais abrangente. O salário mínimo como indexador para aumentos salariais de servidores públicos. informação de dívida do contribuinte pelas administradoras de cartões de crédito. Quando a União necessitar, o executivo deverá cortar gastos em cada um dos Três poderes. Escola pública de aviação Correcao Automatica Da Tabela De Ir Redução em 50% em relação a tabela IRPF atual sobre o salário, soldos dos Aposentado Empréstimo do dinheiro público Torna adulterio atentado a dignidade da familia Projeto que obriga a todos os estados a darem 70% de desc. IPI à produção de fim de semana Projeto libera o FGTS para financiamento de compra de painéis fotovoltaicos residenciais. Revogação dos artss 1868 a 1875 do Código Civil, e dos demais arts. a eles relacionados. Fim do STF, Câmara dos deputados e senado federal legislarem em causa própria. Reajuste escalonado para os servidores públicos. Projeto dispõe sobre a regulamentação dos profissionais da área de Anatomia e Necropsia. Projeto garante aos profissionais plantonistas estatutários o direito a adicional noturno. Justiça Social em Tempo de Crise Moralização do Congresso Nacional Acabar com Acabar com o segundo turno nas Eleições no Brasil Referendo solicitando as Reformas Política e Judiciário Criação de novo tempo para apoio nas ideias do E cidadania 2019. Altera o crime de feminicídio, transformando em crime de sexiscídio Isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus Organização de feriados Educação financeira em toda a rede pública de ensino. Diminuição de 60% nos valores dos salários dia deputados estaduais. Extinção da saída temporária de presos. Fim de previlegio para prisioneiros Determinar teto salarial nos três poderes equiparado ao teto máximo do INSS Execução total de pensão alimenticia Auxilio para escola particular. tabela de correção do imposto de renda Todo cidadão Brasileiro que concluir a faculdade no Brasil tenha emprego garantido no País Substituição Da Tornozeleira Eletronica Por Bracelete Visivel Aumento faixa etária dos planos de saúde. Apoio aos agricultores e fim dos agrotóxicos no brasil por 30 anos. Isenção de imposto sobre água. Diminuição de impostos sobre computadores para 18%. Menos deputados no congresso, piso salarial de até 3,000 mil reais,fim dos privilégios. Educação valorizada Limitar a quantidade de anos de exercício dos Ministros do Supremo Tribunal Federal em 7. Aumento do Salário dos Professores certidão de cidadania do estado Todos os órgãos públicos devem reciclar Redução de taxas alfandegárias sobre eletrônicos importados Isenção da divida de alunos financiados pelo FIES Contratação de Servido público com uma única carreira e tabela salarial Educação Financeira e empreendedorismo nas escolas públicas Projeto dispõe sobre a isenção de IPVA para motocicletas até 1500cc. Projeto dispõe sobre o incentivo á energia solar no Brasil. Instituir, de forma concreta, um Programa que auxilie mulheres após o Aborto Espontâneo. lei do justificador eleitoral. Multas de Trânsito Justas Proteção e conscientização ambiental Aposentadoria Com Menos Burocracia E As Pericias De Auxilio Doençaserem Feitas Corretament Isenção de Estacionamentos em Shopping Centers e Estabelecimentos Comerciais Subir para 100 pontos a suspensão da CNH por infração Fim do bolsa família Taxar todas edinias religiosas. Legalização do aborto no Brasil Abrir oportunidade de emprego para Crianças acima de 13 anos dentro dos direitos CLT. celular no trabalho Reforma no Processo de Obtenção da CNH Estagiario do setor público ser efetivado Rever o ECA estatuto da criança e do adolescente Proposta obriga os sindicatos a prestar contas publicamente,conforme Lei da Transparência. Iterdisciplinaridade no sistema educacional de todas as escolas do país Igualdade referente ao tempo de propaganda política para todos os candidatos Redução Da Maioridade Civil e Penal Para 16 Anos De Idade. Prisões mais justas e humanitárias refazer os cálculos de imposto de renda,aumentar a isenção para cinco salários mínimos Desrespeito ao paciente Estabilidade trabalhista para ex-conselheiros tutelares na administração pública municipal isentar pagamento de PIS,COFINS,reduzir pela metade ICMS contas de luz para aposentados Aumento dos salários de senadores e deputados seja votado pela população. Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) Regime especial para contratação de funcionários por Micro Empresas O imposto sobre veículos será por peso e os valor deverá passar por debate público. Horário de verão 2019 em novo tempo. Obrigatoriedade de concurso público para execução de mandato político. O eleito majoritário ou proporcional não deve usar a política como forma de subsistência Reforma agraria - cadastro único de assentados Redução da idade mínima para a obtenção da CNH Enquetes Virtual e fisica Candidatos a cargos eletivos devem seguir a boa moral, civismo e bons costumes Novo Salario para auxiliares de logística. Teto salarial para Assistente de logísticas e benefícios: Sobre produtos internacionais Não tributar produtos que o Brasil não produz. Comissão e criação do Anteprojeto do 1º Código Marítimo. capacitar jovens e instruir ao trabalho Extinguir a frota de carros do legislativo Diminuir algum tipo de imposto: empresas no Brasil contratar 2 funcionarios em troca. Comprovação do cumprimento ou tentativa do que foi propostoo pelo candidato Proibição propaganda política impressa. « ‹ 526 527 528 529 530 › » ENVIAR IDEIA