Ideia Legislativa
Estabelece uma Monarquia Federal Parlamentarista e restaura o Império do Brasil
Modifica a Constituição Federal e restaura o Império do Brasil como uma Monarquia Federal Parlamentarista, tendo uma monarquia e um sistema federal que mantem a autonomia dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Portanto não violando nenhuma cláusula pétrea.
Mais detalhes
O Imperador é o Chefe de Estado e pode dissolver a Câmara Federal e demitir o Governo, O Poder Executivo é exercido pelo Presidente do Conselho que é eleito por voto direto e pode ser demitido pelo Imperador e pelo Congresso Nacional. O Poder Legislativo e Judiciário continuam sem alteração. Os Estados, Municípios e o Distrito Federal também continuam sem alteração.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/05/2018
Ideia proposta por
JOAO G. M. Z.
- PR
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