Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: atraso salarial do empregado democracia Dispositivo para impedir revogaçao monocratica por ministros stj e stf. Piso salarial para pedagogos de 4000,00/20 horas e 3.000,00 para professores/30 horas contribuições anteriores a 1994 Projeto dispõe implantar o profissional fisioterapeuta em programas de saúde da família. Avaliações e Merecimentos no serviço público - Federal, Estadual e Municipal Mantimento da neutralidade de rede em lei constitucional Diminuição da lei para infratores de 18 anos Fim da contribuição obrigatória ao inss. E esscencial creches e espacos de lazer para criancas e adolescentes em situacao de risco. Cuidado extremo ao idoso Não tributar empresas com menos de 2 anos de constituição e que faturaram menos de 200 mil Limitar o prêmio por pessoa nos sorteios das loterias. Sugestão de debate sobre o trabalho na construção civil. Governante para todos Maioridade Penal. Melhor regulamentação dos estágios fiscalizar contran e detrans Benefício de viagem gratuita a idosos maiores de 60 anos em viagens aéreas e fluviais Restituição da pensão alimentícia Voltar o calendário do PIS/PASEP como era antes. Proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina Uma polícia Militar conjunta , independente dos Estados Que todas leis e salários referente aos políticos seja reformuladas por pessoas população Redução de 40% dos salários e qualquer outro tipo de verba recebida por todos os políticos Extinguir o famoso saidão de presidiários. Ato de corrupção ativa ou passiva terá pena de expropriação de todos os bens do corrupto Criar um lei que o candidato não seja obrigado a se filiar a partido para se eleger. Mudar as regras eleitorais para distritais somente para legisladores. Fim da contratação de designação temporária de agentes penitenciários. Permitir a fabricação, venda e uso do carro elétrico no Brasil Distribuir a gratificação de resultados PLR por igual a todos os trabalhadores salario dos parlamentares Perda total dos bens aos políticos condenados por corrupção ou desvio de recursos públicos Meia entrada, isenção e atendimento preferencial para doadores de sangue, medula e órgãos Definição de salário mínimo a jovens aprendizes Deixar de pagar o IPTU em ruas não pavimentadas que os delegados da civil seja eleitos pelo povo Inclusão de procedimentos odontológicos nas coberturas básicas de planos de saúde. treinamento em jornada de trabalho Desapropriação De Marcas E Empresas Com Altas Dividas Junto Ao Inss limite de mandatos legislativos Aulas de direito nas escolas Aumento do conteúdo educativo nas empresas com concessões públicas de TV e Rádio. Câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas: contra a violência escolar Alterar a legislação do MEI para incluir todas atividades previstas. Trabalhando certo fim da proteção pelo ECA para menores infratores Lote de terra para cada brasileiro que não tem propriedade. Inclusão da disciplina de doenças psíquicas em todos os cursos de licenciatura. Lei de redefinição prioritária em tempo de crise econômica. Criar Zonas Livres de Impostos em municípios com menos de 20 mil habitantes e baixo IDH. Proibir quebra molas em todo território nacional. Salário por hora todos são iguais perante a lei Igrejas com CNPJ Proibir a venda de pistolas de Airsoft de mola (Spring) Atrelar o reajuste de salario de todas categorias ao salario minimo Diminuição tributária sobre celulares O FIM DA (DRU) DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO.E (IPVA) 40% previdência. Redução das verbas de Gabinete para parlamentares em todas as esferas de governo. Reforma do Código Penal Teto de 5000 reais de aposentadoria para todos os funcionários: públicos e privados! Seria bom se fosse exigido o exame toxicológico para carros e motos muitos deles usa droga Impostos sobre consumo Fortalecimento das fronteiras Depressão e ansiedade: umas das doenças mais perigosas do mundo, a qual ignoramos. Material escolar para todas os estudantes beneficiados pelo Bolsa Família. Alunos com CNH Escolaridade obrigatória para cargos e eleições políticas Escola Gratuita e com ensino técnico até o ingresso nas universidades. Legalização moeda digital Diminuiçao de 5% no salarios dos senadores e deputados,eparlamentares Cria uma empresa de capital misto listada na Bovespa para trabalhar com reciclagem. Proibição da retirada do silenciador e do filtro. Divisão regional da produção de bens e serviços (criação de zonas francas em todo país). Impostos Instalação de usinas solares fotovoltaica em todos os predios publicos. Isenção/redução de impostos para instrumentos musicais importados Fim da aposentadoria Não à Lei Rouanet! criminalização do linchamento e da apologia ao mesmo Promover de forma eficiente a cidadania Lei de feriados Salário mínimo para governantes federal,Estadual, municipal. Que todos os funcionários públicos, dos três poderes, utilizem o SUS, obrigatoriamente. Treinamento e gestão, para o PROJETO DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 175/2017 Projeto de Lei para regular os contratos de seguro em licitações públicas no Brasil Redução da maioridade penal para 16 anos Pagamento de tarifa de ônibus com cartão de débito em conta. Isenção total de impostos na compra de armas de fogo para agentes de Segurança Publica. Fim do Indulto de Natal Passaporte Tratando o tráfico de drogas no Brasil moeda virtual Aposentadoria compulsória para todos os brasileiros com 60 anos . Gostaria de fazer uma lei para todas pessoas que abondona um cachorro um gato. Fim do ipva ou fim dos pedágios Programação na Educação « ‹ 500 501 502 503 504 › » ENVIAR IDEIA