Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com regalias dos ex presidentes. Penalidade acrescentada para crime contra polícial Lei que multa os motorista por coloca motores que fazem alto barulho dia e noite Militarização das escolas Porte de arma de fogo Fim da saída provisória para certos crimes Porte de arma legal para pessoas capacitadas mental e emocionalmente Punir quem dirige embriagado ou em alta velocidade, por tentativa de homicidio Proibição do uso de motocicletas a menores de idade Fim do estatuto do desarmamento. Diminuição de impostos sobre os produtos do exterior(exportação). Com o fim do fundo eleitoral a verba poderá ser destinada a educação segurança e saude Fim de auxílios para senadores Criminalização do uso de entorpecentes em locais públicos Fim do regime aberto e semiaberto e cumprimento integral da pena Quantidade maior de armas para policiais/militares As indústrias devem retirar de sua produção 5% para dedicar aos que vivem na miséria. Liberação da POSSE de arma de Fogo Aperfeiçoamento do congresso, para dar expertise e transparência aos recursos público. Ajudará a aumentar a receita do país, será mais justo com quem paga imposto e beneficiados Congelamento dos preços dos alimentos básicos por 5 anos Gerar emprego e renda Acabar com as mordomias dos políticos o cidadao pode usar arma de choque como arma de defeza pessoa.qualque genero Compra de arma eletrica de qualquer genero e porte para civil Aumento das Penas no Brasil Cursos preparatórios para professores Estabelecer, provisoriamente, o voto em cédula, até que 100% das urnas possua impressora. Pls 7/2017 criação e fabricação de softwares para detectar crimes De ódio na internet Redução do número de sindicatos! Tirar imposto do arroz, aí sim terão um fome zero Criar o conselho deliberativo da ficha limpa para candidatos a cargo publico Legalização da arma de fogo Legalização da cannabis como uso medicinal e recreativo Corrupção deveria ser crime hediondo. lei que distribui cartilha de sobrevivencia como técnica de escoteiro e treino com.... Uso de airsoft armas de chumbinho armas de co2 como armas de defeza pessoal e porte so ... Redução das mordomias nos três poderes da República. Fim do cartão corporativo nos três poderes da República. Tributo previdenciário por culpabilidade Cobranças indevidas das operadoras no ciclo de faturamento dos planos Proibição de desconto as empresas autuadas pelos Procons e tribunais de justiça Fim das cobranças de tarifas de energia elétrica por bandeira tarifaria Autorização para os Procons atuarem contra Anatel, ANS e Aneel Diminuir impostos Proibição do ensino de políticas de gênero nas escolas. Exigência de formação superior a candidatos eleitos a presidência nacional Diminuir a burocracia em relação a posse de arma de fogo para o cidadão. Energia Eletrica Solar Reaproveitamento de funcionários concursados de empresas públicas. Horários de atendimento ao idoso,deficiente,gestante Tornar exequível a iniciativa de lei popular. Torna a operação Lava Jato permanente, ser uma operação efetivada! Fim da dupla função nos transportes coletivos, sob pena de multa por descumprimento. Cortar Verbas Para ONGs Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados. Proponho que todas as ajudas e auxílios recebidos por qualquer político, acabe. Cumprimento da Lei 1.804/80 de Isenção para compras até 100$ Todo marginal preso deve ser levado para hospital penitenciário. Não hospital público. Legalização de Vilas de mais de 50 anos de existência,como o caso da maioria das vilas dbh Número identificaríeis unico Presos trabalhando como qualquer ser humano livre Projeto admite em concurso jurídico servidores que exercem atividade impedidas pela OAB. Seg. Publica e Nacional Recrutamento de cidadãos para serviços Agente Operacional Intelig Diminuição do salário dos políticos em 60% e corte nos gastos politicos exemplo : auxilios Aumento da pena para crimes hediondos e semelhantes. liberação para compra e porte de arma e colete balístico por vigilantes Punição para armas de alto calibre e assassinato de policiais. Obrigatoriedade de calçadas ecológicas e plantio de arvores. Criação de um banco previdenciário para empréstimos exclusivo de servidores e aposentados Maior participação das pessoas nas aprovações de leis. Voto em cédulas de papel em 95% das urnas Fim do foro privilegiado para políticos. Criminalização fo desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar. Plano de cargos e salários publico obrigatórios Lei que estipula um percentual máximo de servidores em relação ào número de habitantes Abaixar o salario do governo em geral Recursos iguais para todos candidatos. Transferencia dos poderes legislativo e judiciario para outros estados. Desconto integral do pedágio no IPVA Teto de 20% de imposto sobre produtos e serviços em âmbito nacional Proíbir a venda e o consumo de bebida alcoólica nas avenidas atlânticas de todo o Brasil Piso salarial da categoria de enfermagem. Ipva e tributos públicos, Responsabilidade objetiva de parlamentares, pelos danos de lei declarada inconstitucional. Equidade Religiosa no Exercício Parlamentar Fim das rigílias dos municipios, Estados e União Zoneamento de segurança na floresta Amazônica! Lei do equilíbrio da formação dos candidatos em concurso públicos. Políticos recebam salário mínimo Faculdade de direito a distancia ,muitos cidadaos brasileiros tem o sonho de ser advogado Gratuidade sobre a Caixa Postal de operadoras de telefonia Que todas as instituições empresariais venham a contratar pessoas acima dos 40 anos. Revogação do art. 19 da lei de Contravenções Penais. Cobrança de IPVA proporciona a renda Nova licitação para suplementações, aditamentos e modificações de projetos e contratos. Diminuir o abismo social existente entre políticos e a classe que recebe salário mínimo. Reduzir os gastos com cotas e verbas parlamentares. Mudanças na regra de patrocínio para futebol Moralização do Congresso « ‹ 496 497 498 499 500 › » ENVIAR IDEIA