Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inversão do ônus da prova nas multas de trânsito. Liberdade para contribuintes pagarem seus tributos diretamente na área que quiserem. Transparência nas contribuições previdenciárias setorizadas Contra a retirada da atividade do técnico de contabilidade e contador do MEI. Fundação da Polícia Municipal Igualar Salários da PM com o da PM DF Oportunidades para quem não tem experiência Movimentação de encomendas com identificação pública do transportador Lei p/ realização periódica d exames d aptidão física p policiais Mlitares cvis e deferais Afastamento de manato parlamentar após condenação em 1° instancia Sugestão de Debate Definir por obrigatório atendimento humano telefônico e chat em sites de venda Diminuição da maior idade penal para 16 anos Todo doador de sangue, tenha o beneficio de meia passagem e meia entrada nos evento Passar o horário das ACS pra mais tarde. Começa as 10h da manhã e segue até as 19h Fim das aulas de Educação social em escolas publicas e Federais Não permitir crianças em bares. Porte de arma para advogados Aposentados do serviço público por doença incapacitante não recolhe IRPF na fonte Lei abaixando o salário dos deputados e senadores Mandatos iguais para todos candidatos Que os tributos recolhidos comecem a distribuição pelos municipios. Fim da federalização. Aposentadoria para quem trabalha em mais de um turno. Mais direito de expressão Encargos tributários Criar lei para penalizar com prisão os causadores de acidente mediante improcedência. DPVAT-passa a ser cobrada por seguradoras e cobrada também por CNH e não mais por RENAVAM Sugiro um projeto que permite aos fiscais municipais de combaterem o contrabando de cigaro Lei Federal, regulamento a atividade Policial Militar e Civil Pagamento de precatório com isenção ou não-incidência de IPTU. Fim da Guarda Municipal nos municípios Rever e reduzir os benefícios pagos aos políticos, magistrados e servidores públicos. Implantação do pedágio urbano nas grandes cidades Aposentadoria especial para artistas populares, artesãos,artistas de rua. Comunicação sem limites! Fim da prisão domiciliar Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na demissão por parte do empregado. Obrigatoriedade em matéria de ensino médio fundamental. Aparti do "5"ano do fundamental ate o fim médio ciências politica nas escolas. Estabelece Zona Franca na Região do Vale dos Sinos. Modifica a Lei de Segurança Nacional. Associação de Moradores Tornar crime hediondo a corrupção. Redução do número de deputados federais pela metade 2 senadores por estado. Colocação de cadeiras para descanso para vendedores em estabelecimentos comerciais O nosso país só ficará melhor quando mudar as mordomias e altos salários dos políticos . Crime Hediondo Militares Diminuir a maior Idade penal. Se menores podem beber bebidas de álcool,sair a noite. Criação de cadeia particular Aumento do percentual do salário mínimo será i mesmo pencionistas e aposentados Salário Médio Mínimo Perca de mandato e prisão para políticos por desviar dinheiro Ajustes com gastos publicos. Tornar Feriado o Dia da Vitória Brasileira sobre o Paraguai. Político sendo eleito não poder exercer outra atividade,podendo so indicar. Certificação digital ser feita através da conta bancária substituindo a presencial Proibe casamento ate 17 anos e impoe regras contra gravidez irresponsavel Atendimento em clínicas e postos de saúde. Intimidar os criminosos colocando policiais apaisano nos ônibus, com rotatividade. Reajuste da tabela do IR pela inflação acrescido de 5% até zerar defasagem Redução de impostos e tributos para compra de carros populares. O orçamento destinado ao ensino superior não poderá ultrapassar a do ensino básico. A retirada de impostos do diesel, pneus e peças para carreteiros autônomos comprovado. Projetos para os animais abandonados. A minha ideia é da Lei da igualdade. Não a reforma da previdência Diminuição da burocracia para Administração Pública Criar um museu do índio com amostras do sítio arqueológico indígena do Brasil O fim da vistoria anual em veículos particulares Obrigatoriedade da erradicação da fome Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores Fim da Urna Eletrônica Deixar de obrigatório para homens serviço o exército Obrigatoriedade do Ensino Superior para parlamentares Feriado nacional em homenagem a nossa senhora imaculada da conceição no dia 8 de dezembro. Lei de introdução à Sociabilidade Brasileira. Sequestro de bens de corruptos Programa Cidadão de Combate a Sonegação Fiscal em todos os níveis da Federação. Equiparar as motocicletas, como veículo, quando a acidente entre carro e moto, é tratado Teto salarial para senadores, deputados federais, e estaduais, juizes, desembargadores. Transformar o alistamento militar em algo opcional Fim do foro privilegiado O político que não tendo foro privilegia. Câncer...Pele...Saúde publica...Proteção JÁ!!!! A mediação e conciliação inclusas para a reforma do novo código processo penal Fim da aposentadoria para politicos, pois presidente e governado(basta 1 mandato) dputado2 Tornar corrupção e terrorismo em crime hediondo Meritocracia no Executivo,Legislativo, e Judiciário Mais Segurança na Escola e Professores Solução definitiva para a previdência Social pública no Brasil Convocar referendo para o Povo decidir acerca do Estatuto do desarmamento Referendo para o Povo decidir sobre anulação do PNDH 1, PNDH 2, e PNDH3. Decisão do Executivo, Legislativo, e Judiciário somente através do refendo Solução para previdência Social Idade limite para escola de oficiais das forças armadas. Garantir maiores direitos de acesso à educação para milhões de estudantes. Conceder porte de arma para vigilantes fora de serviço. Medida emergencial econômica Que prevaleça o direito de construção em terrenos com escritura em áreas ambientais. Abaixar dificuldade da prova do comcurço do éxercito espcex « ‹ 497 498 499 500 501 › » ENVIAR IDEIA