Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Deixar de obrigatório para homens serviço o exército Obrigatoriedade do Ensino Superior para parlamentares Feriado nacional em homenagem a nossa senhora imaculada da conceição no dia 8 de dezembro. Lei de introdução à Sociabilidade Brasileira. Sequestro de bens de corruptos Programa Cidadão de Combate a Sonegação Fiscal em todos os níveis da Federação. Equiparar as motocicletas, como veículo, quando a acidente entre carro e moto, é tratado Teto salarial para senadores, deputados federais, e estaduais, juizes, desembargadores. Transformar o alistamento militar em algo opcional Fim do foro privilegiado O político que não tendo foro privilegia. Câncer...Pele...Saúde publica...Proteção JÁ!!!! A mediação e conciliação inclusas para a reforma do novo código processo penal Fim da aposentadoria para politicos, pois presidente e governado(basta 1 mandato) dputado2 Tornar corrupção e terrorismo em crime hediondo Meritocracia no Executivo,Legislativo, e Judiciário Mais Segurança na Escola e Professores Solução definitiva para a previdência Social pública no Brasil Convocar referendo para o Povo decidir acerca do Estatuto do desarmamento Referendo para o Povo decidir sobre anulação do PNDH 1, PNDH 2, e PNDH3. Decisão do Executivo, Legislativo, e Judiciário somente através do refendo Solução para previdência Social Idade limite para escola de oficiais das forças armadas. Garantir maiores direitos de acesso à educação para milhões de estudantes. Conceder porte de arma para vigilantes fora de serviço. Medida emergencial econômica Que prevaleça o direito de construção em terrenos com escritura em áreas ambientais. Abaixar dificuldade da prova do comcurço do éxercito espcex Na eleição temos a opção de voto nulo, porque não inserir na urna uma tecla *NULO*cor..... FISCALIZAÇÃO Utilizar os ribeirinhos na fiscalização da pesca predatória. Redução dos Ministérios de 28 para 15 para redireciona mais recursos para Saúde e Educação Melhorias na gestão da saúde pública e combate a burocracia Inclusão da Cidadania e Direitos Humanos como matérias na educação. "PEC da família do século XXI" Operação Rio Límpido Aumento no investimento na ciência e tecnologia Diminuir ou Extinguir o Desconto de Vale Transporte Implantação da disciplina Noções de Direito nas escolas Exigência de diploma de nível superior para candidatos a qualquer cargo político Pra que salários exagerados? parte da população se vira muito bem com míseros 937,00 reais Facilitar o licenciamento de armas de fogo para os civis. Piso Salarial de R$4,800 para professores contratados com carga horária de 40h semanais Fim do Estatuto do Desarmamento Fim de sumplentes Habilitaçao para jovens de 16anos Porque muitos sofrer e não podemos aceita essa coisas. Redução da Idade Mínima para tirar a CNH; Mais possibilidade de emprego e trabalho para os nossos jovens porque hoje a maioriA. Tornar o Dia da Reforma Luterana em Feriado Nacional Obrigar cantar hinos da independências,da bandeira e do brasil nas escolas. Acabar com foro privilegiado. Mudar o dia da Consciência Negra para 13 de maio Incluir os profissionais fisioterapeutas no plano de saude Cotas em concurso público para mulheres Extinção do termo feminicídio para homicídio Lei da legítima defesa Redução do número de partidos políticos e verba partidária Isenção de impostos sobre os combustíveis. Criação penitenciária crimes sexuais Retirada da maioridade para Crime Descontos para empresas que doarem dinheiro para ong's de proteção animal. Isenção de imposto renda para portadores de fibromoalgia e doenças crônicas. Feriado no dia dos índios e dos imigrantes que foram também, escravos no antes e no depois Fixa tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria de agentes políticos. Fim dos cemitérios. Idade máxima para o exercício de direção de veículo Porte de arma de fogo Salário mais compatível dos politicos Retirar a aposentadoria dos políticos em geral. Isenção de cobrança de tarifas de água, luz e telefone para instituições de caridade. Organização dos endereços,locais, logradouros das cidades Acabar com as regalias do ex-presidentes. Aumento real, do salário mínimo, conforme o reajustes de gás de cozinha, alimentos,aluguel Redução salário de politicos!! Aulas de direito desde o ensino primário Aposentadoria por decurso de contribuição espontânea atingindo o período de contribuição Reajuste do ( Executivo,Legislativo e Judiciário ) como salário minimo . Fim do carro oficial para autoridades com DAR, Brasil mais honesto Reduzir para apenas 2 mandatos vereadores Os políticos tem que contribuir com a previdência por 30 anos igual a todo cidadão. Redução da carga tributária sobre veículos. Concursos periódicos de 2 em 2 anos para Auditor Fiscal da Receita e do Trabalho Salário e beneficios financeiros de legisladores Acabar com todas as gratuidades no transporte rodoviário interestadual de passageiros Estabelecer um minimo de indenização ou dano moral dependendo do tamanho da empresa. O melhor para o país Isenção de Tributos a medicamentos Desregulamentação dos serviços de táxi e moto-táxis Direito do cidadão de bem portar armas! 31 de outubro fazer-se uma pesquisa de aprovação no mandato,inferior à 50% estará afastado do cargo Realização de Exame Toxicológico para registro de Candidatura e Diplomação o ao Mandato Idade minima para emitir a CNH Fazer valer as leis trabalhistas em todo o território nacional,do municipio ao federal! Sistema voluntario senior das forças armadas.nova chance para servir. Direito patrio da mulher Aposentadoria de políticos Regularizacao da profissao de engenheiro em sistema de informacao Salário para todos os políticos « ‹ 495 496 497 498 499 › » ENVIAR IDEIA