Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivar estudantes de baixa renda a cursarem medicina no exterior Fim da prerrogativa que impede político de ser preso por crime civil Cidadão poder tirar carteira de carro e moto aos 16 anos Cota para Miopia com astigmatismo Candidatura independente de partido. Salário para Senadores e Deputados limitado à, no máximo, Dez vezes o salário minimo. Propõe a revogação da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Isenção de pagamento na troca da PPD pela CNH. Unidos somos mais fortes Fim da contribuição obrigatória do FGTS Diminuição do salários dos deputados e senadores, proibição de reeleicao cargos politicos Eleições para ministro do STF Proibição de recebimento de financiamento de ONGs por fundações e órgãos estrangeiros Torna hediondo os crimes de roubo e extorsão (artigos 157 e 158 do Código Penal) Reduz a remuneração mínima pelo trabalho de presos de 75% para 25% do salário mínimo Garantia de Mestrado e Doutorado para todos os docentes em exercícios na rede pública. Estende aos homens a proteção e demais benefícios da Lei Maria da Penha Voto impresso com urnas que não gravem os votos Desarmamento dos seguranças dos políticos desarmamentistas Substituição de eleições por concursos públicos para cargos eletivos Fim das regalias dos ex-presidentes Referendo pela implantação do Parlamentarismo no Brasil Piso nacional Idade mínima para voto compatível com candidatura Extinção do TSE Reduzir imposto, baratear para incentivar o CONSUMO. Que funcionários públicos com renda líquida acima de 16.000 reais usem serviços públicos Concurso Publico para cargo eletivo Diminuir o tempo de mandado para politicos Redução do número de partidos políticos Reajuste automático da tabela do IR sobre salários Recuperação de veículos baixados no Detran Lei para evitar o o abuso das operadoras de celular cobrar por servicos de internet por gb Licenciamento de Veiculo Único no ato da Compra Fica OBRIGATORIO aos politicos o cumprimento dos mandatos para o qual foram eleitos. Fim de aluguel de carros de luxo Diminuição em 60% os benefícios à todos do poder executivo e legislativo! Aumento do salário mínimo para R$ 1.500.00. Proíbe detentores de cargo eletivo no executivo de possuir 3º mandato consecutivo ou não. Apreensão de menor Altera porte de arma para evitar execucoes e agrava pena para armas de venda proibida Acabar com o monopólio dos Correios A obrigatoriedade do uso dos serviços públicos por funcionário públicos e políticos. Piso de investimento em saneamento básico. Contrato de seguro para obras públicas. criminalização da prostituição Recifes artificiais Regulamentação dos Profissionais de Tecnologia da Informação no Brasil 15% do PIB destinado a saúde Prescrição ou multa para crimes eleitorais Redução do número de ministérios para 20 Indenização à vítimas de criminalidade. Implantação de atividades de Educação Física em contra turno nas escolas. Soldados seguirem carreira nas Forças Armadas Proibição de Parcelamento do 13° salário Proibição da nomeação de políticos que já advogaram para partidos políticos. Criação de Lei específica para regulamentar e controlar o Comércio em BAZAR BENEFICENTE Rejeição do presidente da republica for superior a 70%, vire pauta para impeachment. Moralização e desempenho do serviço público. Vincular salários de todo o funcionalismo público, de todas as esferas, ao salário mínimo Proibido jogar coisas no mar, se jogar levará multa. TRE não aceitar candidato com suspeita de roubo, fraudes, suborno, etc. Metrôs em todas as capitais do Brasil A privatização de empresas estatais prestadoras de serviço como o CORREIO Destinar 100% do valor do imposto Laudênio para financiar a Educação Pública Fixar em 30horas semanais a carga horária dos profissionais de enfermagem e piso salarial. Enfermeiros com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. Perda definitiva do direito de dirigir para quem for flagrado dirigindo falando ao celular Salário dos Políticos Brasileiros redução da taxa dos 60% de imposto cobrados pelo governo para produtos de importado. Corte de gastos supérfluo com políticos e repasse desses valores a saúde pública. Preço igual do combustível exportado para todo território Brasileiro. Redução do Imposto sobre o combustível A Privatização Das Calçadas. Instalação obrigatória de placas de energia solar em instituições públicas Todas ideias de leis tem que ser publicada na internet e etc sem exceção Definir piso salarial de$ 5500 para farmaceuticos Fim do IPVA Onde todo cidadão brasileiro ao nascer receba um crédito financeiro de R$10.000,00 reais. Colocar o número das placas nos caminhão baú para identificar melhor caso ele seja roubado Fim da idade penal. Reduzir em 20% os Salários de todos os Políticos para Financiamento de campanha Eleitoral Fim da apreensão de veículos por inadimplência Doação do salário dos deputados senadores vereadores e presidente. Limitar em 15 o número de ministérios e secretarias Limitar o numero de cargos de confiança em 1% do total de efetivos Privatização do ensino público Livre mercado Vinculação de salario do judiciário a produtividade. Suspensão de assistência médica para todos órgão s públicos incluindo senadores Dep.federa Teto de multa para infração de trânsito de no máximo o valor referente ao salário mínimo. diminuição de 40% do salário de deputado, governador e senador. Pena máxima para quem assassinar policiais militares ou quaisquer agentes de segurança. Fim do voto obrigatório Torna obrigatória a implantação de áreas verde em todas as grandes cidades do Brasil Tornar obrigatório e automático o fornecimento de extratos para celulares pré-pagos. Fim do Monopólio dos Correios com relação a compras internacionais. Retirar todos os impostos de bicicletas e seus acessórios, para que todos tenham acesso. Permitir que LGBTTTS saudáveis possam doar sangue Fim da vistoria veicular obrigatória. « ‹ 467 468 469 470 471 › » ENVIAR IDEIA