Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com o Tiro de Guerra) Profissionalização dá poesia popular Nordestina, literatura de cordel e cantoria. Regras para postar videos intimos na internet Trazer para o mercado Brasileiro caminhões e carros do mercado Americano. Ataque à corrupção Imposto de no mínimo 10% sobre o faturamento de todas instituições religiosas. Pena de 50 anos para tráfico de drogas e porte de armas restritas à forças armadas. Fazer o tempo de agente penitenciário valer como trabalho estritamente policial para fins Liberdade de escolha de filiação ao Regime de Previdência Social Redução da idade mínima para candidatura a deputado estadual de 21 para 19 anos. Proíbe A Circulação De Menores De 18 Anos Após Ás 00:00 Leis mais Rígidas no Brasil.. Criar e acompanhar um sindicato visando as Fundações de Apoios das Universidades Federais. regulamentar através de lei o "adicional por trabalho penoso" da constituição federal. Fim da reeleição para o legislativo. Estabelecimento de velocidade máxima nos veículos de 130 km/h Reforma constitucional, criando o Poder Judiciário Municipal. Político do futuro Melhora do Ambiente Escolar e Fiscalização dele Fim das jurisprudências na justiça. Altera o código penal, tornando a falsa acusação de qualquer crime como "hediondo". Isenção de impostos/tributos em todos os dias de supermercado Impedí a cobrança de frações (0,09 centavos) pelos mercados. Obriga agentes políticos usarem exclusivamente serviços públicos de educação e saúde-SUS. Pune mães que nao educarem filhos Pec 25/2017 lei de devolução e reparação de cocessões de tv retiradas da pelo militarismo Trocar Plantão Médico Evitar Faltas Proibição De Menores De 16 Anos Andarem Desacompanhados Dos Pais Após As 23 Horas Padronizar Determinadas Obras Públicas Plano Emergencial Quando O Pais Apresentar Índices Alarmantes De Desemprego Pec 217/2017 criar mecanismos de proteção a vitimas de preconceito na internet. Pec 450/2017 instituir o voto distrital e dar outras providencias. Voto distrital Aproveitar Militares temporários das forças armadas, para ingressar nas forças auxiliares. Cela comum para universitário Criar a figura de "agente voluntário de trânsito", semelhante ao que ocorre com mesários Garantir os direitos da aposentadoria especial para professores/as Permitir aos militares estaduais o acúmulo de cargos, ex: saúde e educação. Fornecimento obrigatório via sus ou outro meio público competente de Brentuximab Vedotin Uma padronização da agua mineral tornar lei a obrigatoriedade de convenio/saude aos trabalhadores privados, de baixa renda. Universidades publica a serviço da população Cria o Sistema de incentivo integrado aos empreendedores brasileiros. Estatuto da Mulher Estatuto do Homem Regulação para o crime de perseguição comercial ou pessoal. nova Constituição Obrigação de afastar-se do cargo politico Reforma tributária através da CPMF (Para que inventar a roda ?) e mais algumas coisas... Reforma da segurança pública deportação de máfia estrangeira e confisco de bens e patrimônio dessas organizações diminuição de acidentes com motos nos corredores no trânsito, reflexo mais vigilante. Segurança Inclusão de disciplina de programação básica na grade curricular. Matéria de civilidade nas escolas. Apoiar à manifestações sindicais Torna crime hediondo apenado com minima de 20 e maxima de 50 sem progressao Lei Ordinária Curso Teórico de Trânsito na Escola Pública de Ensino Fundamental II e Médio Todo político deve ganhar salário igual ao de professor e ser concurso do. Moratória das dívidas rurais Acidente de transito e congestionamento pode diminuir muito. Remuneração com honrarias ao servidor da lei que cumprir com seu dever com a segurança Mulher casada empregada e paga secretária do lar 60% é do homem e 40% da mulheres Gerontologia lei de responsabilidade imediata do gestor público em campanha eleitoral Testamento para doação de órgãos. Que seja obrigação dos políticos promover leis que preste e acabar com tais leis Alteração da tabela de cobrança do Imposto de renda. Destinar mais verbas para cidades para implantar o sistema de turismo revisão da lei 10.097/2000. Um mecanismo que ajuda a evitar repetições de políticas populistas e nocivas a democracia. Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em alterar a legislação urgente Municipalização da segurança pública Hortas Orgânicas nas escolas estaduais com hortaliças , frutas e ervas medicinais. Alcino moradia e bolsa alimentação para estudante de baixa renda de ate 2 salário acabar com todos os beneficios dos politicos,so poderar se aposentar com 35 anos de contri SUG 12/2017 criminalização do extremismo religioso e e dar outras providencias Fim dá upp no rio de janeiro Endurecimento E Cumprimento Da Lei Tempo de contribuição para o Inss Projeto de Lei Ondiária/2017. Institui e licencia o segundo turno livre, diurno ou noturno Caminhoneiros em fase terminal. Instituição de uma auditoria na dívida pública brasileira para se garantir transparência. Que seja bloqueado o bem dos políticos corruptos e que devolva 3 vezes o valor rouba5 Valorização das forças armadas Não à PL 7371/2014 (abortoduto) e sim à revogação a Lei 1845/2013 Considerar o crime com uso de arma de fogo pesada e explosivo, como de terrorista. Fim das explosões à Caixas Eletrônicos Que o professor possamos ter 60 horas independente da quantidade de matrículas. Salário e direitos trabalhistas iguais a de qualquer trabalhador. ajudando a construir meu lar. Que se torne lei,a ficha limpa para todos que ocupam cargos públicos já Redução de ajudas de custo para os parlamentares e aumento salarial para professores. Órgãos públicos devem absolver todos brasileiros desempregados com emprego temporário Escola integral, direito ao trabalho e lazer Proibição de terceirizados nas atividades fins no serviço público. Fim do privilégio político. Sistema Pré Pago para impostos Redução do valor de multas de trânsito « ‹ 467 468 469 470 471 › » ENVIAR IDEIA