Ideia Legislativa - Altera o código penal, tornando a falsa acusação de qualquer crime como "hediondo". :: Portal e-Cidadania

Altera o código penal, tornando a falsa acusação de qualquer crime como "hediondo".

A ideia se baseia nos custos que o Estado é obrigado a dispor para elucidar crimes que não são verdadeiros. Esses crimes ainda ferem a honra da pessoa, ocasionando transtornos e julgamentos sociais. Atualmente a pena para esse tipo de crime é branda.

Mais detalhes

Entendo que a falsa acusação de qualquer crime 'zomba" com o decoro, humilhando as instituições de segurança. Um Estado que não promove uma pena exemplar para falsa acusação de crime, no minimo acaba sendo conivente com o denuncismo e com a especulação da criminalidade. O crime de falsa denuncia é um ato contra o próprio Estado, tendo em vista que a pessoa usa da própria lei de modo ilícito.

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