Ideia Legislativa - Fim das jurisprudências na justiça. :: Portal e-Cidadania

Fim das jurisprudências na justiça.

As jurisprudências são precedentes que distorcem a lei original. A lei deve ser aplicada conforme os órgãos legisladores a aprovaram e não deve ser modificada por um juiz. Qualquer divergência jurídica a uma lei, esta deverá ser apresentada, apreciada e aprovada pelo legislador antes de ser aplicada

Mais detalhes

Os juízes acabam criando precedentes na aplicação das leis conforme seus entendimentos. Isto deve acabar para evitar que possam ocorrer negociações de sentenças. Excesso de jurisprudências acabam gerando recursos intermináveis e atrasos nos processos. A lei seja clara e não se permita aplicações de ressalvas. Jurisprudências acabam discriminando as classes sociais na sua aplicação.

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