Ideia Legislativa - Regulação para o crime de perseguição comercial ou pessoal. :: Portal e-Cidadania

Regulação para o crime de perseguição comercial ou pessoal.

Regulação de lei para punir quem institui direta ou indiretamente imóvel próximo a domicílio de pessoa para perseguição em rapina (rondas) e prática atos contra a livre atividade comercial ou existência pacífica do indivíduo. (imóvel extorsivo/rondas/ameaça/avanço/formação de conglomerados)

Mais detalhes

Essa prática consiste na Suplementação de Contingete Determinado, individual ou com a facilitado com ajuda de funcionário (modalidade extorsiva/rapina). Observar abuso de poder financeiro.Amplos poderes à Polícia Civil, tirando da esfera individual.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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