Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: todos politicos tem prestar concurso público obter direitos igual servidores da educação Sug 30/2017 Criação De Plebiscito Sobre Forma De Governo Presidencial Ou Parlamentar Voto popular proponho que seja reconhecida a função dos agentes de proteção aeroportuária (APAC) Bolsa do ProUni com base exclusivamente na renda. Solução previdenciária Disponibilização em internet de documentos dos próprios órgãos de trãnsito Salva ambiental Candidatura Independente para o Legistlativo Realização de um plebiscito para a divisão do estado da Bahia, em três, novos Estados. Proibição de relações internacionais com países comunistas/ socialista PEC 959/2017 Criação de plebiscito sobre reforma politica e dar outras providencias. Salário dos Deputados e Senadores equivalente a 2 (dois) salários mínimos PLS 12/2017 criminalização Do fanatismo religioso como crime de totura psicologica. Suplente de senador deverá ter candidatura registrada e ser eleito pelo povo. Os correios cobram Sedex para o produto chegar até a sua casa.Não entregam em área de risc Alteração de regra para concurso de cargos de juízes e delegados obrigação de todo prédio público ser construido e adaptado com energia solar Privatização das empresas públicas controladas pela União: Petrobrás, Correios, Caixa, etc Parceiras público-privadas para a educação básica, ensino fundamental e ensino médio Salarios maximo de R$3500,00 a toda a categoria politica Pec 650/2017 criação de plebiscito sobre forma de governo parlametarista ou Presidencial. Proobição do aborto Planos de saúde privados serem mais baratos a população carente. Critérios para retornar Municípios à condição de Distritos Pec 56/2017 plebiscito sobre forma de governo parlamentarista ou presidencialista Redução de custos , "Fim dos benefícios e auxilio dos políticos " Corrupção Mudança da lei dos contratos imobiliários reajustes maiores para servidores públicos e direitos assegurados por lei Lei sobre autonomia da sociedade tornar obrigatório na grade escolar do ensino médio a matéria Legislação de trânsito Cartão de Crédito financiado pelo saldo do FGTS Fabrica nos presideos Facilitar o movimento de viaturas de emergência em vias públicas. Reforma política, lista fechada e itens de proteção a renovação política Pec 11/2017 criação de plebiscito sobre reforma politica e dar outras providencias. SUG 9/2017 devolução de concessesões antigas de radio e televisão retiradas pela ditadura Politicos Sem Voto Drone Fazer valer a constituição, onde diz que todos cidadãos tem os mesmos direito e deveres. Fim da tributação abusiva sobre tabaco e derivados. Brasil melhor e assim...justo Acesso a todos os brasileiros de poder comprar água mineral em todo território nacional. Base nacional comum para Progressão por titulação para profissionais da educação básica. Tratamento de aguá devidamente correto nas cidades seguindo um padrão nacional. Voto Regional Essa ideia diz respeito a categoria dos vigilantes de todo brasil. Fim do credito de ICMS nas notas fiscais Tornar crime hediondo o desvio de dinheiro público por políticos. Proibir o aumento da tributação e a desvalorização da moeda nacional. Todo novo politico seja senador ou deputado teto maximo 10 salarios minimos por mes. Parte da pena de condenados ser paga por familiares diretos, de forma rotativa incluindo Correção salarial igual à dos políticos Combate à sonegação fiscal Curso para formação de instrutores em NR 35 reconhecidos pelo MEC. Fim de cobrança Extra em instituições de ensino superior Estabelecer teto salarial minimo para os tecnólogos em radiologia de r$ 5.200,00. Salário mínimo para Vereador; Deputados; senadores Obrigatoriedade de oferta de cerveja sem álcool "Assembleia constituinte" que cortem beneficos dos presos, ´politicos passem a pagar innss, e se aposentem com 35 IPVA justo Lei de Responsabilidade Legislativa IPVA por peso para veículos nacionais e portados. Colégio de apoio ao Altista Efetivar professor substitudo que esta na rede a mais de 5 anos 6 anos de mandato Retirar o poder de policia da guarda municipal Tornar crime doloso e/ou hediondo o desvio de verbas públicas. Novas qualificadoras do homicídio Aumento da pena mínima para o homicídio simples Redução da jornada de trabalho para operadoras de caixa de 7,33 para 6 horas diárias. Proibição de películas escuras em veículos automotores. Fim do Decreto n•6.381, de 27/02/2008. Reverter a verba dessas mordomias para o INSS. Desconto no Imposto de Renda para quem lê, no mínimo,dez livros por ano. Baixar salarios de politicos em todas as areas da legislação Crematório para defuntos. Volta da disciplina OSPB nas escolas Acessibilidade Social. Criação de novos Estados em regiões cultural, social e estruturalmente diversas. Comprometimento Explícito Com A Educação Diante Da Constituição Federal/ Eca/ Q Melhor distribuição de renda. Obrigatório O Acompanhamento Dos Pais/ Responsável Na Vida Escolar (1/2 Periodo Abonado) Emancipado politica de distritos com mais de 10.000 eleitores ou 15.000 moradores. Isenção do Imposto de renda para Servidores Públicos ativos e aposentados Piso salarial de R$40,00 por hora para professores do ensino médio, técnico e profissional Punição mais eficaz pelo não do recolhimento do FGTS Criar lei onde todos os corruptos devolvam todo o dinheiro que roubaram aos cofres públ Voto Distrital Misto (como ocorre no Japão) Sub divisão do INSS Igualdade na lei brasileira para tudo e todos. Aumentar os impostos sobre a Madeira e seus derivados.Com Exceção para a Selulose. Redução do salário de todos os funcionários públicos. Equiparação com o privado. Cnh mais acessivel ou gratos para familias com a renda abaixo de 2 salario e meio . Transformar todos os crimes derivado de embriagues ou outras drogas em crime doloso PL-79638 - Redução Carga Horaria da Faculdade . A criação de Secretárias distritais de Engenharia em cidades com mais de 1milhão de pessoa Não terceirizar o serviço dos profissionais da educação e atividades fim,setor público. O direito do herói policial « ‹ 468 469 470 471 472 › » ENVIAR IDEIA