Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: IA Empregável: Automação e Produtividade para o Jovem e Jovem Adulto Profissional Programa Escolas Seguras e Sustentáveis (PES) Programa Nacional de Incentivo aos Telhados Verdes e Energia Solar em Edifícios Urbanos Lei: Proteção contra golpes digitais Lei do Apoio ao Primeiro Emprego para Jovens Lei do Apoio ao Primeiro Emprego para Jovens Lei do Apoio ao Primeiro Emprego para Jovens Isonomia Remuneratória no Serviço Público Municipal “Mesma função" Obrigatoriedade para Elegibilidade de Candidato A Presidencia a ir a no minimo 2 Debates Proponho uma lei que obrigue todos os municípios do Brasil a implantarem a coleta seletiva Direitos das Mulheres,programa de Capacitação Profissional para mulheres vulneráveis Direitos das Mulheres,programa de Capacitação Profissional para mulheres vulneráveis Criar ciclo via da cidade para instituições de educação Inclusão de campo de "Categoria da Transação" na Linha Digitável para prevenção a fraude. Programa Nacional de Desburocratização e Modernização Extrema (ProDes) Jornada de 32 horas semanais (escala 4x3) sem redução salarial Criação do Dia Nacional do Amor-Próprio e da Gentileza Uso de imagem por IA Lei nacional do primeiro emprego estudantil Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador Bolsa nacional de permanência escola para os jovens de ensino médio. Bolsa nacional de permanência escola para os jovens de ensino médio. Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador Fim das multas só para o cliente: contratos de consumo devem ter regras iguais para todos Lei Vida Animal: Proteção e Combate ao Abandono de Cães e Gatos Lei Vida Animal: Proteção e Combate ao Abandono de Cães e Gatos Lei Vida Animal: Proteção e Combate ao Abandono de Cães e Gatos Lei Vida Animal: Proteção e Combate ao Abandono de Cães e Gatos Alunos poderem ir ao banheiro sem proibição de horário Aulas de Educação Financeira e Empreendedorismo no Ensino Médio Programa de apoio digital aos artistas Transparência e Justiça no Uso de Inteligência Artificial em Processos Seletivos Transparência e Justiça no Uso de Inteligência Artificial em Processos Seletivos Programa Música para Todos: instrumentos e formação musical nas escolas públicas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei Vida Animal: Proteção e Combate ao Abandono de Cães e Gatos Lei de penalização ao tutor irresponsável Proposta De Novo Artigo Ao Código Penal Art. 339-A – Denunciação caluniosa qualificada Criação de centros comunitários de acesso gratuito a internet e informática nas periferias Equidade na formação oferecida pelas escolas de tempo integral Criar um programa que registre o DNA de cada criança que nascer a partir do ano de 2027. Lei da Transparência nas Decisões Políticas Programa Nacional de Energia Solar para Famílias de Baixa Renda Apoio As mulheres no período menstrual na escola Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Transformar imóveis públicos ociosos em espaços comunitários conforme a necessidade local. Título: Mais segurança nas escolas. Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Transformar imóveis públicos ociosos em espaços comunitários conforme a necessidade local. Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas O Fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. Pesquisas voltadas para erradicação da escabiose Programa Nacional de Apoio à Saúde Mental Estudantil nas Escolas Públicas Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Liberação do uso de celulares no recreio escolar Educação de qualidade e infraestrutura para escolas das periferias de Pernambuco. Educação de qualidade e infraestrutura para escolas das periferias de Pernambuco. O Fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. O fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. Lei para garantir cursos gratuitos de capacitação profissional para jovens em busca do primeiro emprego Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Implementação de caixas individuais para celulares durante o período letivo Implementação de caixas individuais para celulares durante o período letivo Hora do Desconecta Educação financeira obrigatória nas escolas Educação financeira obrigatória nas escolas Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Inclusão de pais, mães e irmãos como dependentes em planos de saúde corporativos « ‹ 41 42 43 44 45 › » ENVIAR IDEIA
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