Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Iniciação Científica no Ensino Básico (Fundamental II e Médio) Projeto de Usinas de Conversão de Matéria sem Perdas Projeto de Usinas de Síntese de Alimentos e Bebidas Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Projeto de Usinas de Energia por Micro-ondas Projeto de Usinas de Síntese de Água Projeto de Plataformas Digitais Brasileiras Projeto de Cobertura Total de Internet e Telecomunicações Criação do Instituto Brasileiro de Geoengenharia e Terraformação Projeto de Exploração e P&D da Matéria e Energia Escuras Projeto de Engenharia de Número Atômico e Síntese de Materiais Projeto Nacional de Internet e Telecomunicações Gratuitas e Livres Isenção de tarifa Sob itens não disponíveis em território nacional e estadual Asfaltos Saneamento básico hospitais seguranças iluminações prédios modernos empregos Reposicao no' valor do' bolsa familia. E nao mais se encluido o' bcp.loas, unir aponsenta A Obrigatoriedade das Autoescolas fazer a matrícula de alunos Baixa Renda Cadunico Programa nacional de inclusão profissional para apoiar mulheres em vulnerabilidade Instalação Obrigatória de Sistemas de Captação de Água da Chuva Em Escolas Públicas. Descanso semanal de 02 dias consecutivos (sábado e domingo), para todos os empregados. Projeto Brasileiro de Luzes Quentes Projeto Brasileiro de P&D em Luzes e Iluminação Quentes Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Luz Saudável Projeto de Usinas de Energia UV e IR Adicional de interiorização para professores da zona rural atrelado ao piso salarial. Regulamentação para aplicativos de transportes Lei do Salário Digno, Justo e Equidário Lei de Proteção ao Ciclo Sono-Vigília Permitir jovens de no mínimo 16 anos a fazerem CNH (no máximo categoria "B"). Proponho ideia que, quem trabalha em regime de turno possa optar por tirar férias ou não. Adesivo Fortalecimento da Lei Maria da Penha com proteção 24h e medidas protetivas imediatas. Institui o Programa Nacional de Recuperação de Territórios e Combate ao Crime Organizado Fidelidade visual obrigatória entre embalagem e conteúdo de alimentos. Direitos e Deveres Constitucionais no Ensino Fundamental Imposto de renda no formato em salários mínimos Salário de aposentados corrigidos com base no salário mínimo Proibido o uso de redes sociais ou jogos online para crianças e jovens até 16 anos. Fim do desconto de 6%do Vale Transporte do Trabalhador . Proibir os fogos com estrondo no Brasil. Aplicação da castração química como medida penal acessória em casos específicos de crimes. Lei de Regularização de Regras de Segurança para o uso de cama elástica "pula pula". Vamos valorizar os técnicos segurança do trabalho,que fiscalizam para não ter acidente . Salas de Descanso em Repartições Públicas Salas de Descanso em Universidades e Institutos Públicos Criação do Sistema Único de Crédito Criação do Sistema Único de Santuários Animais Criação do Sistema Único de Comunicação Criação do Sistema Único de Mídias e Telecomunicações Obrigatoriedade da disciplina de Educação Financeira na Educação Básica. Projeto Brasileiro de Espectroscopia de Espaço-Tempo Criação do Sistema Único de Mercado Criação do Sistema Único de Trabalho Criação do Sistema Único de Moradia Criação do Sistema Único de Albergues Criação do Sistema Único de Restaurantes Lei das Assembleias dos Estudantes nas Universidades Públicas e Privadas Projeto de P&D em Espectroscopia de Sonificação Projeto de P&D em Sonificação de Materiais e Dados Projeto de P&D em Sonificação de Tudo Salas de Descanso em Escolas de Tempo Integral Públicas e Privadas Criação do Sistema Único de Psicologia e Psiquiatria Pontos de Banheiros Públicos nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Pontos Públicos de Descanso nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Lei da Adoção Incentivada para famílias que acolhem animais Incentivando o uso da Inteligência Artificial de forma eficaz e socialmente responsável Identificar com um selo digital imagens e vídeos feitos por inteligência artificial. Ampliação da Capacidade Civil Assistida das Pessoas com Deficiência Mental Educação Financeira e Cidadania Fiscal no Ensino Médio Trocar de placas de carros para placas de condutores, conforme já é praticado nos EUA. Conta de agua justa é so pagar se usar. Ampliação da licença-maternidade para 6 meses Instituí a Previdência Nacional Popular incentivo fiscal sustentável para cidadãos vale alimentação, auxílio refeição e vale transporte gratuito para o trabalhador Melhorias em todas as rodovias do país - duplicação, terceiras faixas e acostamentos duplo Responsabilizar operadoras pela retirada de cabos e fios em vias públicas. Eu peço que a lei 6309 seja válida para todos os vigilantes antes de 2019 Alertas Inteligentes de Dosagem em Sistemas de Prescrição Baseados em Peso e Idade Penas mais rígidas e revisão da progressão de regime p/ crimes contra mulheres e crianças Abonar/justificar falta para estudantes do ensino médio que estão prestando vestibular Programa Nacional de Capacitação Continuada em BIM para Obras Públicas Registro basico profissional para pessoas que trabalham sem registro e sem vínculo CLT. Programa Nacional de Apoio à Conectividade no Ensino Público Básico e Secundário (PNACE) EDUCAÇÃO – Programa Nacional de Recuperação da Aprendizagem (PRONA-RAP). Programa Nacional de Microcrédito Garantido para Empreendedores Vulneráveis-PROMIC Social Criação do Índice Nacional de Transparência e Desempenho das Forças Policiais (INTRAP). Banco Nacional de Mandados de Prisão Unificado e Integrado em Tempo Real. Cotas trans na pós graduação stricto sensu Incluir Inciso XIX-A no Art 3, Lei 12.651/12, fixando leito regular em canais anastomosado Regulamentação ética da pensão socioafetiva Lei da Dignidade Trabalhista Lei da Dignidade dos Transportes e Mobilidade Lei da Dignidade Educacional Lei da Dignidade Financeira e Bancária Lei da Dignidade Jurídica e Penal Lei da Dignidade Econômica Lei da Dignidade Política Possibilidade de redução de carga horária de 36 horas no comercio Tornar “embriaguez ao volante” crime inafiançável Desmercantilização da Lei Seca « ‹ 40 41 42 43 44 › » ENVIAR IDEIA