Ideia Legislativa
Leis mais rígidas contra perturbação do sossego em áreas residenciais
A perturbação do sossego em áreas residenciais não é mero incômodo: som alto compromete o sono, aumenta estresse, ansiedade e irritabilidade e pode agravar transtornos mentais, hipertensão e danos auditivos, sobretudo em idosos, crianças, enfermos e autistas. Também provoca conflitos entre vizinhos, ameaças, violência, queda no rendimento escolar e profissional e sobrecarga da polícia e da saúde. Propõe-se endurecer as sanções, com multa progressiva, cessação imediata do ruído e apreensão do equipamento em casos graves ou reiterados. A pena será agravada à noite ou quando atingir pessoas vulneráveis e aplicada em dobro na reincidência, protegendo o descanso, a saúde e a paz coletiva.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/12/2026
Ideia proposta por
GIRLAN C. D. S. (PE)

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