Ideia Legislativa
Criminalizar e punir rigorosamente todo tipo de ameaças, seja ela de forma verbal, via SMS, whatsapp, facebook, ou qualquer redes sociais.
atualmente ameaça mesmo que comprovada não é crime, e a justiça espera que a ameaça se concretize, o que muita das vezes leva na morte do inocente que se vê indefeso, frente a leis que não o podem defender de um marginal. O delegado por sua vez não pode tomar uma atitude uma vez que não a lei que criminalize o ato de ameaça. Dai ele é obrigado a esperar que o ato se concretize para efetuar a prisão. Entretando, será tarde demais, porque a pessoa assassinada não ira voltar a vida, e mesmo que não morra, os ferimentos não serão regenerados, os danos mentais também não e nem as sequelas fisicas e mentais.
Pena de 1 a 3 anos de detenção para ameaças verbais comprovadas, ex: através de vídeo ou audio que comprove a ameaça por parte do autor. E Pena de 1 a 3 anos de trabalho forçado para ameaças via SMS, Redes sociais, blog's ou através de qualquer meio eletrônico e caso aja o descomprimento, deste, possa ser revista a punição alterando para a detenção em cadeia. Outra alternativa para ameaças via SMS E Redes sociais são multas rigorosas, de pelo menos 5 a 20 salários mínimos.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2016
Ideia proposta por
ERICK D. S. G. - RJ

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