Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Correção anual da tabela de IRPF Extinção da pensão por morte para dependentes do servidor público. Redução zero e congelamento nos impostos Estaduais sobre a gasolina Diminuir impostos sobre microempresas Retirada dos impostos incidentes sobre as bandeiras tarifárias de energia elétrica. Diminuir o valor do IPVA para pessoas de baixa renda Legislação para adequação de carros sustentáveis. Extinção de impostos sobre energia(toda forma de energia,incluído combustíveis automotivo) Economia Flat Compartilhamento instantâneo de todo as posições na bolsa de valores com a receita federal Preço Fixo Dos Impostos Sob Combustível. Informatizar a Maquina Pública interligando Municípios, Estados e Federação 100% Isenção dos impostos sobre publicação de livros de autores inéditos brasileiros. Zerar todos impostos de bike e peças nacionais e importadas Diminuicao de impostos no consumo de alimentos aos mais pobres. Criação de um Imposto sobre detentores de grandes Fortunas no Brasil acima de 5 Milhões. Impostos estaduais sobre os combustíveis fóceis Justiça Social = % lucros de tudo que é públicos e restituição de impostos corregidos. Cerveja zero álcool. Zero impostos beneficio fiscal para atendimento a pessoas carentes Plano nacional de pagamento de impostos atrasados Isenção de impostos para profissionais da segurança pública e saúde. Justiça com população que paga impostos. Vantagens fiscais para empresas que tem seu salário mínimo igual, ou maior à 4375 Reias. Remover a obrigatoriedade do pagamento de pró-labore para sócios de empresas Seja Proibida a Cobrança CORE e CRA, e outros orgãos semelhantes Concurso publico para concorrer a qualquer cargo publico. Politica de preços Ressarcimento Tributario,Fiscal,Previdenciário E Bancário Até O Final De 2028. Levanta Brasil Compensação Previdenciária,Tributaria E Fiscal Até O Final De 2084. Taxa única do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA para todos. Redução Das Alíquotas Dos Impostos De Importação De Veículos Antigos E De Coleção. Limitação de obrigações fiscais em decorrência dos ganhos gerados aos acionistas Combate ao Tabagismo,redução de Nicotina,tóxicos,ervas medicinais e propaganda tv Lei dos refugiados Programa sem fome e com casa Lei da diminuição de impostos de empresas privadas em troca de empregos A forma de diminuir com as doenças e aumentar a saúde Redução de impostos e custos sobre dispositivos eletrônicos para acesso a aulas remotas Reavaliação dos repasses tributários para os estados de acordo com sua arrecadação. Proibição de impostos sobre casas e automóveis Retenção total do imposto de acoes na fonte facilitando a vida do investidor. Fim do março legal de geração distraída para energia solar Comprovação por meio eletrônico da presença de professor de escola pública. Dar mais dinheiro para os estados e municípios Solução pra carros não transferidos Dar o direito de pessos com baixa escolaridade de tirar a CNH. Insentar de impostos todos os combustíveis pelo período de 6 meses Sugere Que As Fábricas De Armas De Fogo Sejam Taxadas A Fim De Contribuir Despesas Médica Diminuição do ITR (imposto territorial rural) ou troca por plantio de árvores Proposta de redução da alíquota de tributos sob importação Menos impostos Buracos devem ser consertados em até 20 horas pós notificação Redução do IPVA em rodovias pedagiadas Preço de desconto de venda de único imóvel se atualize com preço de mercado Desobriga As Mulheres Com Comorbidades De Pagar Tributos Sobre Cesta Basica E Remedios. Criação do Sistema de Ajuda a Doenças Mentais - SADM Abono PIS para quem ganha até 4 salário mínimo Imposto único Reformulação do Código de trânsito. Retirar todas as penalidades em multa que constam no c Isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus Extinguir o imposto do INSS sobre construções legalizadas/autorizadas pelo poder publico. Prisão a politicos que prometem fazer algo na cidade ou estado e não cumprem. Energias alternativas são uma questão de sobrevivência. Reforma tributária e criação do IVA. Lei p aumento da TAXA DO INCRA que hoje beneficia muito quem tem muito, esmola p grandes. Redução de Impostos para Importação em 50%; II; IPI; PIS; COFINS; ICMS. TAXAÇÃO DE 40% DAS GRANDES FORTUNAS PARA INVESTIR EM PROGRAMAS SOCIAIS Fim dos impostos sobre consumo. Isenção do IPTU para doadores de sangue, doadores de órgão ou medula óssea. Maior autonomia as unidades da federação Criaçao de estadios de futebol administrados pela união em cada estado brasileiro Energia solar presente de Deus Retirada dos impostos de produtos Agrícolas e veterinários Impedir que indivíduos com cargos políticos possam ter acesso a paraísos fiscais retira a obrigatoriedade da declaração de imposto de renda para pensionistas do INSS Fim dos Impostos sobre o Consumo . Regularização de motoristas de aplicativos com criação de app gerido pelo governo . Impostos para investimentos no mercado serão cobrados apenas no final do ano. Toda a arrecadação de impostos deve ser atrelada ao patrimônio registrado no CPF Imposto Sobre Emissão de Gases Poluentes abatimento na declaraçao do imposto de renda Redução de impostos para os mais necessitados Proibição da terceirização dos pedágios Igualdade no livre consumo entre pessoa jurídica e pessoa física Revitalização do Trem Turístico No percurso Sudeste RFFSA Regras para uso do dinheiro do BNDES Placa Unica Redução dos impostos para novos empreendedores durante os primeiros anos. Inclusão no mercado de trabalho de pessoas de 40 a 50 anos Dispõe sobre incentivos a qualidade dos espaços urbanos, do ar e da diminuição de ruídos. Extinção da vitaliciedade em cargos públicos Pbenefíciarios do BPC/Loas Automáticamente Receber Auxílio Brasil/Bolsa Família é vale gás Sistema de governo simples e racional, melhorando a eficiência, eficácia e efetividade. Cobrança de impostos sobre alimentos e medicamentos governo não poderá interferir no valor dos combustíveis Diminuir impostos dos Estados com o tempo, sem prejudicar a arrecadação. Isenção de impostos na cesta básica alimentar para famílias de baixa renda. Incentivo fiscal a empresas que tenham programas sociais para pessoas em situação de rua « ‹ 38 39 40 41 42 › » ENVIAR IDEIA