Ideia Legislativa
Isenção do IPTU para doadores de sangue, doadores de órgão ou medula óssea.
São constantes campanhas para estimular a população a torna-se doador de sague, órgãos, tecidos ou medula óssea. Com a isenção do IPTU (IPVA e outros impostos) nas cidades (ou nos estados no caso do IPVA) para os titulares de residências (imóveis) doadores ativos serão beneficiados e estimulados.
Mais detalhes
Isenção de IPTU para uma residência (imóvel) por titularidade que comprove ser doador.
Isenção de IPVA, no caso dos estados ou desconto no licenciamento para veículos (carros, motos,...)
Isenção de outros impostos de acordo com a regulamentação legal dos entes federais no âmbito de sua circunscrição.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/03/2023
Ideia proposta por
JOSINALDO D. S.
- PB
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