Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Avançar sinal vermelho para à direita em cruzamentos. Toda abordagem policial tornar obrigatório algemar à pessoa para à segurança do policial. Fim da educação particular para ensino fundamental e médio. Final Do imposto de renda dos policiais militares da ativa reserva e reformados Isenção de imposto de importação para casos específicos Placa de trânsito informando p/ o veículo que adentra a via principal fundir como um ziper Licença maternidade e paternidade de 1 ano, dividido a gosto do casal. planos de saúde são obrigados a atualizar anualmente o salário de profissionais da Saúde cancelamento da cnh para pessoas que praticarem crimes hediondos Policiais militares Civis serem exento de impostô de renda anual. Tornar insento de I.R. pessoa fisica que tenha renda inferior a 5 (cinco) salarios minino. Ao ser preso, Providenciar o fim do Pagamento de Fiança para toda população Brasileira Porte de arma para Vigilantes com curso de extensão em VSPP. Cobrança de mensalidade na Universidade pública para rendas acima de 5 salários mínimos. Concessão de LOAS para pais que tenham 2ou+ crianças com deficiência c renda até 3 salario Responsabilidade Criminal e Governamental Liberação para uso de spray de pimenta para cidadãos aumento/desburocratização auxilio crianças, pessoas que nasceram com deficiência cognitiva Jovens Em Ação Fim do horário de verão. Educação física escolar no primeiro segmento da educação básica Aposentado que continua trabalhando ocupando vaga de um desempregado Pressar pela vida daqueles que são desprovidos de serviços e direito social Reverter os juros totais dos bancos acima da inflação ao sistema previdenciário Renda salarial fixo para todos os Professores de redes públicas Estatais e municipais. Kit Maternidade Ampliação Licença Maternidade de 6 para 8 meses Bom a minha ideia seria criada que as empresas tenham um seguro de Caixa no banco como seg Fim dos pedágios em rodovias simples, pois já pagamos IPVA para manutenção das mesma. Utilização em maior escala da linha férrea e retomar obras paradas de trens e rodovias. Criar lei de proteção a professores que são agredidos por alunos em seu local de trabalho. Pagamento da renovação da CNH por conta das empresas retomada das medidas efetivas para o fim da corrupção nos contratos públicos reforma de gastos no congresso Crime politico ser julgado pelo eleitorado Ensino de Direito Penal e Civil a partir do 1º ano do ensino médio Diminuição da verba de gabinete dos deputados Festas sem dinheiro público Tornar feriado o Dia Nacional do Futebol. Fim da aposentadoria compulsória para juízes corruptos. Estatuto do Universitário Combate aos agentes das Drogas obrigação de qualquer empresa gerada com a embraer tenha sua sede mundial no brasil Redução dos salários de todos os políticos eleitos para um salário mínimo vigente no país. Lei para registro de bicicletas Ser o cidadão que deve fazer o salário dos deputados senadores presidente juizes Criar Tribunal Federal de trânsito, tribunais estaduais e delegacias. Fim de leis de cunho religioso reforma politica nacional brasileira 2019! Exame toxicológico anual para vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores. Profissionalizar os presos...trab ulteis para hospitais ,presidios, cursos profissionais Câmera e microfone em farda de policiais em serviço Proibição da propaganda televisiva de bebidas alcoólicas entre 6h e 20h. Alteração da aplicação do Enem para três etapas Tornar obrigatório exame toxicológico para ingressar em Universidades Federais. Teto de imposto recebimento de fatura de concessionarias de serviços públicos em caixa eletrônico e físico Piso Salarial de R$ 4.000,00 para Cientista Ambiental Responsabilizar Funcionários de Telemarketing Quanto às Mentiras Contadas em Atendimento. Super Democracia Brasileira sem partidos políticos com poder ao povo através de tecnologia Porque nao pegar o dinhero das loterias federais pra aplicar em saude e segurança ? Realizar auditorial semestral das arrecadocoes por setores da Previdencia social. imposto de renda proporcional pessoa fisica Exoneração sem aposentadoria para Magistrados Criação de diretrizes específicas para estagiários na área da educação especial. Limita percentual de reajuste do Judiciário ao Salário Mínimo Nacional vigente Abaixar os Impostos Sobre os Combustíveis Altomotivos A privatização do correio e da Petrobrás,distribuição does lucro p/todos estados Transformar presídios em UPA Unidade prisional agrícola. acabar com a estabilidade do servidor público Que todos os formados em medicina possam exercer seus trabalhos no Brasil Aumentar a renda per capta para assistidos pelo BCP para pelo menos 1 salario minimo. Configuração de crime a utilização de Fake News em campanha eleitoral. Tornar biodegradável os santinhos, e os medicos formados no exterior trabalhando aqui Evidente necessidade da periculosidade e regulamentação da profissão de motorista no Brasi Criação de presídios privados para presos que possa arcar com as despesas lei que obrigue as empresas a realizarem Açores de gerenciamento do stress no trabalho Área de portaria de condomínio Aumento do piso salarial de biotecnólogos. Tornar gratuito o ensino tecnólogo,graduação e pós graduação ministrado pelo SENAI Os universitários que curso medicina pelo Mercosul devem trabalhar no Brasil Ensino superior a distância pública. Ajuda do estado para que mais pessoas possam tirar sua CNH Suplementação no tratamento de pessoas com autismo. ENEM poderá ser apenas de matérias relacionadas ao curso desejado. Acabar com a demissão por justa causa evitando assim demissões injustas. Democratização de cursinhos Online Obrigatório na embalagem, quanto de imposto, está sendo pago, pelo comerciante/consumidor Acabar com o auxílio reclusão. acabar com o voto obrigatório. Todas as embalagens de produtos tem que ter pesos proporcionais, tipo 1000 ml/500 ml/100ml Pavilhão Nacional (Bandeira do Brasil) em destaque em todas instituições de Ensino do Bras valorização financeira da classe de enfermagem (técnicos e enfermeiros)e fisioterapeutas Piso salarial para Administradores de Empresas. Proibir o fim da Neutralidade da rede de internet aqui no Brasil pelas Teles Isenção de impostos na compra de veículos para policiais Atestado médico valido para abonar acompanhantes de dependentes(criança, idosos e etc...) Regulamenta e inclui na lista de profissões, o mediador de conflitos extrajudicial. Limitar a quantidade máxima de açúcar em bebidas industrializadas a 15g por 250ml. Bolsa auxilio permanente para estudantes de graduação nas UFs « ‹ 352 353 354 355 356 › » ENVIAR IDEIA