Ideia Legislativa
Um agravante nos crimes de maus tratos aos animais na lei 6.905/98
Tendo em vista o alto número de animais atropelados nas rodovias e ruas do país, a proposta é que exista uma atenção especial em relação à essa situação, bem como uma atenção específica quando crimes de maus tratos.
Mais detalhes
A intenção da proposta é que seja inserido na legislação um dispositivo legal que obrigue e puna o motorista que por ventura atropelar um animal na rua, de forma que o mesmo fique advertido do compromisso de prestar socorro bem como a omissão do mesmo, e que também, sejam punidos com mais rigidez a fim de que penalize o infrator, visando o bem estar e a segurança por respaldo legal do animal.
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
16/03/2019
Ideia proposta por
FELIPE S. D. L.
- RS
Confirma?