Ideia Legislativa
Criação de lei de iniciativa popular através de plebiscito
Um projeto de lei que permita as pessoas criarem um projeto de lei que será votado pela população e atingindo a maioria dos votos se torna lei, pois a constituição diz, Art 1° Paragrafo único; todo poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes eleitos ou diretamente.
Mais detalhes
Ao recolher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, haveria a possibilidade de escolha entre apresentar o projeto ao legislativo ou a apreciação popular via plebiscito, uma vez votado e atingindo a maioria dos votos o projeto vira lei, e para ser alterado pelo congresso precisaria ser referendado pelo povo. Assim sendo o povo poderia legislar também.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/08/2018
Ideia proposta por
ADIRLEI C. D. O. P.
- SP
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