Ideia Legislativa
Fim do foro privilegiado para políticos.
O fim do foro privilegiado para políticos fará com que políticos sejam julgados em primeira estância, sem a demora ou seletividade nos processos.O que se presencia é uma demora no STF para julgar crimes de peculato, evasão de divisa, caixa dois, entre outros que envolve personalidades políticas.
Mais detalhes
Neste caso, qualquer cidadão poderá apresentar uma, associação civil organizada, movimentos ou ONGs, podem denunciar políticos juntos aos MP e assim, tal órgão pode ou não indeferir a investigação para tal político que detém foro privilegiado e a denuncia do MP pode ser acolhida por qualquer juíz de primeira estância com competência para o caso.
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
14/08/2018
Ideia proposta por
DICINHO M. P.
- MA
Confirma?