Ideia Legislativa - Considera o rol de doenças do &1° do art. 186 da Lei 8.112/1990 como exemplificativo :: Portal e-Cidadania

Considera o rol de doenças do &1° do art. 186 da Lei 8.112/1990 como exemplificativo

Condideração do rol de doenças previstas no &1° do art.186 da Lei 8.112/90 como exemplificativo, ampliando entendimento para concessão de aposentadoria com proventos integintegrais nos casos de depressão,transtorno bipolar,fibromialgia, etc,atualizando as doenças em face das ocorrências atuais.

Mais detalhes

Ao vicunlar doenças que não eram comuns na década de 90, o legislagor impõe aos servidores uma penalidade injusta, quando estes adquirem doenças típicas do desenvolvimento social-econômico da atualidade,sem que tal revisão seja feita concomitante ao surgimento, incapacitando e gerando gastos impossíveis de serem mantidos com a redução do dinheiro,causando deficiência na continuidade do tratamento.

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe