Ideia Legislativa
Ladrão deverá pagar pelo bem que furtou/roubou.
O cidadão ao perder seu produto sob furto ou roubo fica desamparado de todas as formas, mesmo caso o ladrão seja preso, julgado e cumpra a prisão, o cidadão não receberá de volta o que lhe foi tirado. Essa lei vem acabar com isso. O ladrão responderá normalmente à justiça mas deverá pagar pelo bem.
Mais detalhes
Com o aumento dos casos de roubos e furtos no país e com a quase inexistência de julgamento para quem os pratica, o cidadão que trabalha para adquirir tal bem e o ver sendo levado pelo ladrão fica desamparado pois sabe que mesmo que o meliante seja preso e condenado ele não mais irá reaver o produto que lhe foi levado. Esse projeto de lei é para obrigar ao ladrão a pagar o valor do bem usurpado.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/11/2017
Ideia proposta por
ILDO E.
- SE
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