Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Instituir o voto distrital para deputados (Escrutínio Maioritário Uninominal) Criminalizaçao de ideologias genocidas conhecidas da história no Brasil. Remuneração da caderneta de poupança fixa em 6% ao ano Redução de aglomeração em transportes públicos Salvar a Economia Aumento 5% margem MP 936 para os aposentados e e pensionistas e servidor Municipalização da segurança pública, transformar as guardas em polícia municipal. Juízo de Admissibilidade na Petição Inicial Previdência única para todos ou igual dos políticos . Criação de um Sistema de Emergência BPC ter um benefício auxílio natalino em dezembro por causa da pandemia Os patrimônios públicos que forem descartados / ou baixados, que possam ser leiloados. O trabalhador que trabalhou e aposentou, que os planos de saúde se tornasse vitalício Garantir o direito do brasileiro a liberdade de expressão quaisquer meio de comunicação. Epilepsia também é uma doença. A OMS não reconhece, tem que ser definida. Adotar à SUG 11/2020,inclusão de aposentados por institutos municipais e estaduais. Filtro de spam para ligações inconvenientes A questão dos condomínios cujos imóveis pertencem a CEF. Recuperação das matas ciliares do Rio Tubarão SC Votação Popular... Proibir o uso do termo "cancer" nos meios de comunicação em referencia a problemas. da soc Auxilio emergencial Suspensão parcelas dos consignados durante a pandemia COVID 19 Poder moderador na Constituição Federal Eu sou a favor o 14* Salário Fator Previdenciário 13° para BPC Loas Regulamentação da profissão de filosofo Processo de escolha de ministros para o STF, STJ, TSE, TST e TCU. Estados serem livres para permitir o aborto Utilização obrigatória de hospitais e escolas públicas por parlamentares Jovem de 16 anos se alistar no quartel entrar com 17 anos no quartel eu escolhi os estados Criar concurso público para poder se candidatar sem depender de partidos políticos Cobrar imposto sobre bancos privados Suspensão dos consignados por 120 dias. Aumentar a pena do homicídio culposo, simples e qualificado Crime hediondo para corrupção politica administrativa Fim do art. 28 da Lei de Drogas - Descriminalização do consumo de drogas Extinção dos cargos de vice presidente e vice prefeito. Diminuir salário de vereadores é um absurdo o que esses vereadores de cidade pequenas ganham Participação do trabalhador no PIB brasileiro. Ministros da suprema corte devem ser eleitos por voto popular em eleições a cada 4 anos Criação da lei permanente do décimo terceiro para bpc e loas. Auxilio emergencial para aposentados e pensionistas, durante o período da pandemia, 600,00 Fim da contribuição previdenciária para aposentados que continuam na ativa. Criação da Força Nacional de Fronteiras Afastamento do Presidente da Casa legislativa em caso de omissão em Impeachment Viabilização do porte de armas BPC solidário Todas os municípios e estados terão disponíveis os cargos vagos e ocupados Proibição de policiais e guardas municipais de usarem estrangulamento para imobilização. Auxílio funeral Uso do fundo de reserva de cerca de dois trilhões de reais para custear despesas com covid Mangueiras incolor nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis de todo país. Que o futebol brasileiro não tenham direitos exclusivos de uma só emissora de tv. Fim do Imposto de Renda para pensionistas e aposentados Rampa nas calçadas(acessibilidade real) Criação de uma portaria proibindo cortes no BPC LOAS e outros benefícios Proíbe ligações de telefone automatizadas simultâneas, feitas por sistemas de computador. Limitar aprovação de súmulas vinculantes, forçando o Executivo e Legislativo a legislarem Utilizar a regulamentação da cannabis para ajudar na recuperação da economia pós pandemia. Ministros do STF julgar em colegiado assuntos de interesse público Pela fixação do número máximo de partidos políticos que podem existir no país. Doação um computador e acesso gratuito a internet para cada família inscrita no CADúnico. Terminar Com O Pagamento Obrigatório Da Anuidade Da OAB Para Os Advogados A ideia central é padronizar os salários de políticos com base no salario minimo. Criar candidaturas avulsas e voto distrital. Navios cadeia publica Servico nacional de patrulha aerea com dirigiveis hibridos . Reforma Tributária Exigir teste toxicológico para filiados a partido político, servidores/empregados públicos Quer um projeto de lei que obriga o SUS fornecer medicamento doenças raras a Minha, Sugestão Que Acabe com Os Direitos Humanos no Brasil. Carga horária de 25 horas semanais para os Agentes de combate às endemias e ACS Que todos os vereadores deputados ganhasse salário mínimo.e que eles tenham mesmos direito Promover a dignidade das populações mais carentes... Aposentados por invalidez ter mais facilidade para solicitar medicações ao governo. Ter um posto de saúde completo em cada bairro,Q resolva todos os nossos casos de doenças. Aumento ao auxílio emergencial pra combater a fome. IUSR - Imposto Único Sobre a Renda Direito Do Bolsa Familia E Do Bpc Loas De Pegar Empréstimos De Até 50 Mil Reais Sem Juros. Empréstimo para BPC loas. Analisador De Combustível Um STF legitimado. Que os membros do STF sejam eleitos pela classe jurídica. Dano ao patrimônio público ou privado Volta das cedúlas de 1 real Suspensão das parcelas dos consignados por 120 dias Obrigar bancos e casas lotéricas a acabar com as filas. Aumento Do Renda Brasil Para 1200 Reais. honorários de sucumbência Destinar presos federais e estaduais para reflorestar área degradadas na Amazônia Interromper venda de madeira da Amazônia por 2 anos Fim do foro privilegiado e do segredo de justiça para todos que ocupam cargos público. Tornar crime compromissos de campanha política não cumpridos durante o mandato eleito! Cesta básica para viúvas maiores de 80 anos que recebam até 1,2 do salário mínimo. Limitar obrigatoriedade das anuidades da OAB e demais Conselhos a 1/5 do salário mínimo. Penalidade Contra Corrupção Inclusão Do Bpc Loas E Do Bolsa Familia No Mei. Retirar de todos os órgãos públicos o nome dos generais presidentes no período da ditadura Isolamento social facultativo Criação de KPIs de avaliação do desempenho de políticos eleitos em todos os cargos « ‹ 273 274 275 276 277 › » ENVIAR IDEIA