Ideia Legislativa
Limitação sonora no uso de decibéis em áreas habitacionais.
Tem havido um crescimento no n° de usuários de som em níveis altíssimos e prejudiciais, afetando de modo negativo, auditiva e psicologicamente, os demais, que convivem na mesma comunidade. Existem penalidades específicas para níveis excedentes em som automotivo. A nova proposta seria punição para som, em residências, que prejudiquem a comunidade. Com decibelímetro, é possível captar níveis que excedem 80 decibéis a cerca de 10m de distância do foco sonoro, o impacto se torna prejudicial pelo fato de não apenas ser excedente, bem como recorrente por horas diárias, esse tipo de exposição traz danos aoseres que convivem na mesma comunidade. Há receio e medo por parte do cidadão em solicitar que o volume seja moderado, pois é do conhecimento da Justiça, e da sociedade, que pode ocasionar conflitos civis e, até mesmo, violência contra a vida humana. E, esse tipo de abuso ocorre de zonas urbanas até áreas rurais que possuem conjuntos habitacionais em processo de urbanização e moradia.
O cidadão precisa de Leis e agentes portadores de equipamentos de verificação de níveis de decibéis, que fiscalizem e intercedam na forma autoridade em meio a isso, podendo ser as autoridades responsáveis pelo serviço de ronda em sua localidade, sendo urbana ou zonas habitacionais em área rural, que vêm passando por processos de urbanização. Positivamente, o resultado seria a proteção do cidadão e, garantia de seus direitos, prevenção da violência em comunidades, geração de recursos financeiros públicos e paz social. A cidadania é a aliada da nação que busca o progresso, as participações social e política estão abertas a todos.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/03/2017
Ideia proposta por
GILZEANE D. S. C. - DF

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