Ideia Legislativa
Lei que possibilite o uso de Monitoramento eletrônico como forma de medida protetiva em caso de violência domestica contra Mulheres
como uma das medidas para diminuir a violência contra as Mulheres o uso de tornozeleiras eletrônicas pode ser uma ferramenta que possibilite o monitoramento e sua localização 24 horas por dia podendo assim o agressor a manter uma distancia miníma da vitima ficando-a proibido de ultrapassar certo limite fixado pela justiça o acusado sabendo que estará sendo monitorado pelas autoridades ficara ciente de que se descumprir qualquer das medidas sofrera as penas legais da lei com esta medida os casos agressões físicas e ameaças podem diminuir com está proposta.
A lei 11.340 conhecida como Maria da Penha entrou em vigor em 2006 um salto significativo no combate a violência contra a Mulher. uma das formas de proteção contra a violência domestica esta na forma de medidas protetivas que são aplicadas pela delegacia de policia apos a denuncia da vitima cabendo ao juiz determinar a execução deste mecanismo dentro de 48 horas as medidas estão desde o afastamento do agressor da residencia, ou do local a Suspensão do porte de arma de fogo ou restrição e o bloqueio de bens do acusado. como forma de garantir uma Maior proteção e garantia de seus direitos o monitoramento eletrônico como medida protetiva é uma ferramenta que pode ser aplicada nos casos de violência familiar e domesticas com o rastreamento eletrônico as autoridades irão monitorar o agressor 24 por dia (ou ate mais) e ira levantar dados como se esta próximo do local da vitima ultrapassou o limite determinado pela justiça esse sistema pode ser feito através de (vigilância eletrônica ativa) em que o dispositivo é acoplado ao corpo do individuo este equipamento emite um sinal continuo através de uma central de monitoramento assim se o agressor se afastar do local determinado e e se aproximar da vitima a central é acionado a outros meios de rastreamentos mais modernos possibilitando o maior monitoramento e mais proteção para as Mulheres
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
16/03/2017
Ideia proposta por
JULIO R. F. D. S. - PA

Confirma?