Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Elaboração de uma Nova Constituição Federal Troca de produtos que apresentem defeitos no prazo de até sete dias após a compra priorização de ciclovias Punição para falsas promessas de campanha Sem provas para renovação de CNH Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Vinculação de pelo menos 50% da arrecadação do IPVA para melhorias na malha viária. Fim da aposentadoria compulsória remunerada para juizes e desembargadores como punição limitação para mandatos legislativos no máximo 2 consecutivos, e 4 na mesma função. Transporte de arma de fogo para treino ao cidadao Redução do número de partidos para três: direita, esquerda e centro Revogação da lei N°10.826 de 22 de dezembro de 2003- Estatuto do desarmamento Revoga a Lei nº 12.612 que declarar o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira Estadia na prisão paga pelos presos Considerar como despesa dedutível o aluguel e a prestação do imóvel residencial Isenção de imposto de renda para contadores Lixo Zero - Toda empresa deve aplicar a logística reversa em sua cadeia de produção. Tornar o porte de fuzil crime de terrorismo NAMORAMOS POR AMOR E NÃO POR DINHEIRO! Revisão do Art. 1725 do Código Civil Equiparação salarial dos policiais militares estaduais com os policiais militares do DF Redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais Projeto acaba o controle populacional de animais de rua com eutanásia pelas Prefeituras. Projeto dispõe sobre o financiamento de sistema de energia solar para residência, empresa. Projeto destina 5% do PIB,pelo prazo de 25 anos,em projetos do Ministério da Defesa. Projeto dispõe implementar a anamnese,exame físico na solicitação de exames laboratorial. Privatização do Ensino Regular e Superior Maior chance de preparação para candidatos. Corrupção crime hediondo Doação de produtos agrícolas gera abatimento nos financiamentos com recursos públicos. Determinação ao TSE o cumprimento da lei do voto impresso Concurso público para Para cargos políticos Projeto dispõe sobre a indenização por mercadoria extraviada em Correios. Projeto dispõe sobre o aumento anual da bolsa permanência para estudantes-MEC. Projeto acaba com obrigatoriedade de Auto-Escola para tirar a Carteira de Habilitação. Reformulação das regras para as saídas temporárias de presos Piso de 2% do PIB para as forças armadas. Energia Eólica Brasileira. Emissão de TOI e Energia Solar. Proibição de Terceirização das Empresas Concessionárias Retirada de todos os impostos que incidem sobre os combustíveis. Conjuntos Habitacionais para servidores públicos federais que não possuam imóveis Todos os medicamentos inclusos no programa farmacia popular O melhor do Brasil para os brasileiros Prisão em regime fechado de no mínimo 10 anos, para político que rouba do povo. Piso Salarial de auxiliares técnicos eletrônicos de R$1700. cortar aposentaria publica para maximum 5K R$ que ganha mais de 5K vai ganhar so 5K Incentivo para implementação de cadastro de reclamação e assessoria online nos PROCONs. Comprovante impresso do voto com validação por QR após apuração Desaposentacao Diminuir imposto como? Tirando mordomias e salários menores dos políticos. Permissão de trabalho para pessoas à partir dos 15 anos. Direito Constitucional como matéria obrigatória no ensino médio. 10% do salario de cada deputados e senadores do congresso nacional para educação foro privilegiado zero Fim do auxílio paletó Dar a toda criança autista o direito a aposentadoria Mais equipamentos vindos de fábrica para todos os veículos(carros). Exigência de curso específico de filosofia e sociologia para candidatos à cargos políticos A Gratuidade De Transporte Público Ao Professor Reduzir pela metade os gastos públicos Tornar obrigatório um curso ministrado pelos partidos a todos os candidatos cargos publico Estacionamento de carro-forte Redução de cargos políticos Voto final do povo , urnas com voto obrigatório para qualquer lei q esteja sendo votada . Redução de vereadores e custos ,2 salários minimos em municipios com até 50 mil habitante Lei do destino das embalagens. Corte de benefícios e privilégios de políticos para melhor ajuste fiscal Indenização ao destinatário, pelas encomendas intencionais perdidas pelos correios. Lei informa cidadão Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Inclusão de um Salário nacional para brasileiros Acabar com carroças para animais equinos em todo território nacional. Aumento da pena máxima de prisão de 30 para 60 anos sem progressão pena Aumento da idade limite para ingresso em academias Militares das Forças Armadas ! Votação seja feita em cédula! No papel ... Evitar aumento de salário exagerado de políticos. Liberação de recursos financeiros para manutenção de reservas ambientais. Desconto de no IPVA para quem ultilizou/pagou pedágio nas rodovias federais/estaduais. Melhores condições de trabalho para vigilantes de Carro Forte. Desconto de 50% para estudantes na compra de livros (qualquer tipo de literatura). Descontar do salário dos presidiários os estragos por eles provocados nas penitenciárias. Ensino obrigatório do Tupi Guarani Copom fiscal Colocar no rótulos dos refrigerantes os malefícios que ele causa para a saúde. Propaganda de remédios ou complementos por pessoas famosas induz pessoas a automedicação Reformulação do Bolsa Família para estudantes Brasil católico. Corrigir a tabela do imposto de renda de pessoa física de acordo com a inflação. Projeto obriga a presença do cirurgião-dentista em todos os hospitais. Que todo cidadão tenha o direito garantido de se candidatar sem filiação partidária Priorizar ferrovias para transportes de cargas e passageiros no país e não mais as rodovia Implementação de 2 distintas para inscrições do enem Oposição à Proporção de Férias Constantes no Artigo 130, Incisos II, III e IV da CLT. Obrigatoriedade dos Municípios implantaram coletas Seletivas. Sistema de gerenciamento do SUS Desburocratização da vasectomia e laqueadura Cursos profissionalizantes gratuitos Família Cannabis, o Cânhamo, a segurança e a saúde Proponho uma Lei que coloque os presidiários para trabalhar,ressocializar a pessoa. Mudar o dia de "DOMINGO" para o eleitor comparecer às "URNAS" p/eleição em todo o Brasil. « ‹ 182 183 184 185 186 › » ENVIAR IDEIA