Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do auxílio escola para deputados senadores e judiciário brasileiro Lei Nacional de Amparo ao dependente químico e álcoolico Limitar a atuação de Técnicos na elaboração do GEOINCRA. tornar a distribuição da fosfoetalonamina sintética contra o cancer pelo SUS Vamos fazer a legalização de carros rebaixados é rodas cromadas pois isso não é crime Liberação de carros rebaixados Alunos de alto rendimento na graduação terão prioridade junto às empresas após formados. Projeto aumenta a pena para o consumo de drogas sem autorização licitas. Novo sistema de arrecadação de impostos. Imposto único mensal. Fim de outros impostos. Impedir que Juizes e desembargadores atuem em processos onde há familiares envolvidos Financiamento de campanha eleitoral com recurso do próprio do candidato, você apoia? Liberar abastecimento de gás de cozinha em postos de gasolina Retorno de garrafas pet e embalagens plásticas similares aos fabricantes ou reciclagem. Projeto cria um serviço para receber denúncias de pessoas que maltrata e abandona animais. Implementação de tecnologias no ensino básico. Descriminalização do plantio de maconha Isenção do imposto de renda a policiais militares de todo o Brasil. CRIAÇÃO DE UM ALERTA AMBER BRASILEIRO (é um sistema de alerta de rapto de criança.) Fim de fogos de artifícios com estampido,sem estouros Isenção fiscal as famílias de baixa renda na compra de aquecedor solar. Mediação de conflito escolar feita por Policiais Tornar crime e não apenas contravenção o ato de ejacular nos passageiros Fim do voto obrigatório Fim da Prisão por não pagamento de Pensão alimentícia para o homem, em caso de desemprego Redução de 2/3 dos senadores. Senadores serão os Vices do Executivo Federal e Estadual. Direito a pensão especial aos militares que serviram nos anos 1964 a 1985. Selecionar cargos políticos, além de eleições, através de concursos A criminalização de exposição de crianças em eventos com pessoas nuas Pena maxima de 40 anos e fim da progressao de pena Salário minimo para políticos e fim dos auxílios Aumentar o tempo mínimo para progressão de regime no cumprimento de penas. Criminalizar a intervenção pornográfica ou violenta da comunidade LGBT com o que discordem Ampliação do Programa ID Jovem Proibição Da Divulgação De Dados Pessoais De Pessoas Envolvidas Em Processos Judiciais Fim Do Score (Pontuação) Para Obtenção De Crédito Em Instituições Financeiras E Comércio Considerar crime a Cristofobia ou qualquer manifestação de agravo aos cristãos. Inclusão na grade curricular do ensino médio a Introdução à Ciência do Direito Menos impostos Isenção De Imposto De Renda Recompra automática de veículos após 12 anos de uso para reciclagem! Império já Não Haverá Prescrição nos Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Assembleias Publicas Obrigatórias Mensais dos Politicos Proibir Impostos Sobre a Internet regularização e Liberação de jogos de azar. Pelo fim da obrigatoriedade de votar Isenção de todo tipo de imposto aos profesdores da educação básica. Idéia Legislativa Visando maiores Direitos aos Cidadãos Ação de caridade obrigatória em eventos esportivos oficiais(de grande porte). Lei de agressão de servidor publico por menor Piso salarial para psicólogos de 3.000 por 30 horas semanais Cargo ou Função Pública NÃO pode ser Trampolim Político Responsabilização dos pais por ações violentas dos filhos Lei que obrigue as escolas terem uma rede Wi-fi de qualidade , para aulas inovadoras. Mudar a ordem de escrita das placas indicativas de trânsito no Brasil Fim do estatuto do desarmamento e direito ao cabos das forcas armadas ter porte de arma Mudança nos artigos 132 e 133 do ECA que dispõe sobre a escolha do Conselheiro Tutelar Diminuição de impostos sobre produtos importados e incentivo à economia nacional Passagem gratuita de avião para deficientes e idosos - baixa renda até 2 salários mínimos. Aumento de disponibilidade de serviço de banda larga. Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados móveis Obrigação de pulicação de lista nominal de espera para cirúrgias nos hospotais públicos. Salário mínimo para todos os cargos políticos eleitos pelo voto e seus comissionados! Governantes, administrador público não podem ser usuários de drogas exame toxicológico já! Bandeiras do brasil em todas as escolas públicas Piso salarial de, no mínimo, R$ 4800,00 para professores da educação básica Fim das organizadoras de concursos públicos. Fim da Verba para paleto para todos funcionários públicos. Diminuição de imposto para itens básico de sobrevivência. Alterar imediatamente a TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, O POBRE SEMPRE PAGA MAIS!!! fim dos indultos,diminuiçaõ de penas, visitas assistidas e privatização dos presídios, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO CIENTISTA - LEI NIKOLA TESLA Pelo fim das aposentadorias e pensões de políticos Aumento do percentual de férias Tradução simultânea de noticiários de TV aberta para Língua Brasileira de Sinais. Fim da ideológia de gênero Financiar energia solar via caixa econômica e banco do Brasil e BNDES para o cidadão Criação de imposto de propriedade de embarcações e aeronaves Aulas de música em escolas particulares, municipais e estaduais Acabar com os privilégios de assistência médica dos deputados,senadores e juízes na camara Que seja criado cursos profissionalizantes para os aposentados(a), sem custos. A criação de uma escola federal, com cursos técnicos na cidade de Torres/RS. Descontar do salário dos políticos os atrasos, faltas e saídas antecipadas das sessões. edução e implantação de estudo de matérias para esprcias Fim de Pacotes Adicionais de Internet Móvel IPVA Único Fim do auxílio reclusão Fim dos impostos sobre instrumentos e equipamentos musicais nacionais e importados Redução do número de questões do Enem. Regulamentação da PL 2332/15 para os profissionais da área da Estética. Veto a Reforma trabalhista Lei número 13467 Isenção total de impostos na comercialização de munições de armas de fogo. Fim do FGTS, pelo dinheiro na mão do trabalhador! Isenção de impostos para comprar moto trabalhadores Motofretista regularizados. Nação Limpa. que todas as multas que possuam competência estadual passem a ter competência municipal. Redução do IPI de carros elétricos de 25% para 10% Volta do programa Ciência sem Fronteiras! Descriminalização e regulamentação para cultivo,venda e uso próprio de cannabis. Proibição de uso de força contra ambulantes « ‹ 180 181 182 183 184 › » ENVIAR IDEIA