Ideia Legislativa
IMPRESCRITÍVEIS e INAFIANÇÁVEIS os CRIMES de competência de julgamento do TRIBUNAL DE JÚRI
Torna IMPRESCRITÍVEIS e INAFIANÇÁVEIS os CRIMES de competência de julgamento do TRIBUNAL DE JÚRI. Objetiva DIMINUIR A IMPUNIDADE de crimes de competência dos Tribunais do Júri, notadamente porque julgam CRIMES dolosos(INTENCIONAIS) contra a vida (HOMICÍDIOS, LATROCÍNIOS, etc...).
Mais detalhes
Torna IMPRESCRITÍVEIS e INAFIANÇÁVEIS os CRIMES de competência de julgamento do TRIBUNAL DE JÚRI. Objetiva DIMINUIR A IMPUNIDADE de crimes de competência dos Tribunais do Júri, notadamente porque julgam CRIMES dolosos(INTENCIONAIS) contra a vida (HOMICÍDIOS, LATROCÍNIOS, etc...).
6 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
05/09/2018
Ideia proposta por
AIRTON D. L.
- RS
Confirma?