Ideia Legislativa
Ministro do STF com ndicação política não tem estabilidade funcional.
Ministro do STF, com elevado índice de impopularidade ou indicado por presidente da República que foi afastado por improbidade administrativa ou por prisão por corrupção e/ou lavagem de dinheiro, obrigatoriamente terá que ter a sua indicação revalidada pelo Senado para permanecer no STF.
Mais detalhes
Se o Ministro foi indicado por ex Presidente Preso por corrupção ou afastado por improbidade administrativa e/ou as decisões do Ministro do STF vão de encontro ao interesse público, causando grande impopularidade,o povo através do Senado, pode solicitar revalidação da indicação pelo plenário do Senado Federal.
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/08/2018
Ideia proposta por
GUSTAVO G. C.
- MG
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