Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxilio para pessoas com depressão incapacitante. Exigência de exame psicotécnico na renovação da CNH. Salário Conjugal - Projeto que irá resgatar a família tradicional e combater o desemprego! Pai não é visita Poder sacar FGTS ainda trabalhando.Para fins de construçao e ampliaçao em sua propriedade. Fim de regalias desnecessárias a políticos Mesada Conjugal -A décima parte será depositado a quem ficar com as atividades domésticas! Descriminalização do alto cultivo da cannabis em propriedade privada para uso pessoal Extinguir o desconto da contribuição do INSS para quem já está aposentado e estar na ativa Fixação do número máximo de assessores parlamentates para 5. Consulta Ao Serasa/Spc - É Ato Discriminatório Na Seleção De Pessoal extinguir pontuação por infrações na "C.N.H" Colocar a FIBROMIALGIA como Deficiência Tornar em matéria escolar, aulas de trânsito e educação financeira nas escolas. Mudança no processo de CIPA nas empresas Que nas escolas das redes públicas e particulares tenha existência de um intérprete libras Referendos, Para Validação Ou Rejeição, De Reformas Efetuadas Na Seguridade Social. regulamentação estendendo à compra com cartão alimentação de alimentos para Pet domésticos Obrigatoriedade Da Existência De Agentes De Trânsitos Nos Municípios. Fim do auxilio moradia , Políticos condenados por corrupção sejam banidos da política Reforma da Previdência PEC 6/2019 Derrubada da MP871 Tornar Obrigatória Consulta Popular Para Aprovar A Pec 06/2019(Reforma Da Previdência) Não a Fusão do Banco do Nordeste ao BNDES. Uma Lei que altere o Caput do Art. 22 da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 Pec 6/2019 - Regras De Transição Contribuinte Rgps (Privado)- Pedágio Limitado A 99% Acabar com cartão corporativo dos políticos, ministro e judiciário. Acrescentar gestão empresarial como matéria no currículo escolar do ensino médio Redução em 40% nos valores destinados a verba de gabinete dos deputados federais. Projeto de lei que torna obrigatoriedade o ensino de sociologia e filosofia. fim da cobrança de iluminação pública Criminalizar o escapamento aberto em carros e motos. Ensino da Constituição Federal (versão adaptada) na Educação Básica. Redução da maioridade penal para 16 anos Teste Toxicológico anual Obrigatório para membros do Legislativo Privatizar a Petrobras Contra a diminuição das NRs, no serviço da medicina de saúde e segurança do trabalho. Fim do auxílio-reclusão. Proíbe a venda de estatais sem o consentimento da população. Redução da carga horária dos trabalhadores do comércio e indústria. Necessidade de aprovação popular para reajuste salarial de parlamentares, STF e presidente Projeto de Energia Solar Proibir a fabricação, venda, porte e uso de armas letais, exceto pelas Forças Armadas Tornar válido os atestados emitidos por outros profissionais de saúde Regulamentação da profissão de Escolta Armada Acompanhamento Familiar Remunerado Para Portadores De Deficiências E Idosos Pelo Governo Exigir formação superior para candidatos a vereador, cumprir jornada de trabalho diária. Desarmar policiais legislativos Tratamento de lixos orgânicos Ensino de LIBRAS como disciplina em todas as escolas do país Ensinando os nossos jovens a programar computadores nas escolas Condenados em crime hediondo, sejam obrigados a cumprir toda a pena em regime fechado. Valor fixo e acréscimos, obrigatórios,em investimento em Instituições de Ensino e Público Regulamentação do Especialista em Neuropsicopedagogia. Formação Terapeuta Defesa total da mata atlântica e da amazônia. Idade minima de 53 anos para trabalhadores com insalutres de 40%. Sugestão de emenda na pec 6/2019 reforma da previdencia Redução da carga tributária sobre as bicicletas Diminuir a Poluição Sonora nas cidades emitida por veículos sem silenciador de escapamento Mulher com Endometriose e pra ser considerada incapaz e receber auxílio do governo Tornar obrigatório exame toxicológicos para professores do ensino fundamental Isenção Imposto Renda para quem tiver dependente portador Parkinson/Alzheimer Jovens De 16 Anos Podem Ter Carteira De Habilitação! PEC para o fim do foro privilegiado. Lei pra Correção de Aposentadoria de quem ganhava acima de um Salário Policial monitorado Criminalização dos Atos de Protelar o Judiciário. Vincular o reajuste salárial da população ao reajuste do legislativo, judiciário,executivo Permissão para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH B) para pessoas emancipadas. Artigo 6°, inciso XIV da Lei n° 7.713/88 e Art. 1° da Lei n° 11.052/04 Política não é religião Educação Sexual para as famílias Tabelamento dos preços dos combustíveis e só aumenta de acordo com o salário Fim da exigência de filiação partidária para participar de eleições. Fim da cobrança do ipva Desconto em livrarias para estudantes Serviço militar pra mulheres Legalização do aborto Obrigatoriedade da implantação de curso profissionalizante no ensino médio público Todos os agentes de segurança,terá que usar câmeras, para gravar as ações Fim de cargos comissionados. Proibição do desvio de função Readequação das edificações públicas e privadas de uso público dispondo de fraldário. Bancas de concursos devem indicar as referências bibliográficas das provas. Financie sua própria candidatura. Não distribuição de honorários sucumbenciais a procuradores públicos: Criar Fundo Público Empregos para maiores de 50 anos Fim da cobrança do IPTU Que um político brasileiro não possa ser ao mesmo tempo de seu mandato, um empresário. Direito de filmar qualquer repartição pública extinção do voto obrigatório Impedir que servidores públicos recebam valor ilimitado de salários Reeducação Tributaria do Governo | Redução de impostos O Acs e o Ace puder escolher Transferência para outro município após O Casamento e Ameaça. Fazer com quer toda mulher que tenha a cima de dois filhos passe a ter um ajuda bolsa Mãe. Sou pelo fim de cargos comissionados, manter a estabilidade dos servidores Brasil Solidário Câmeras em Pet Shop « ‹ 144 145 146 147 148 › » ENVIAR IDEIA