Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução da Idade Mínima para a Formalização de Empresas Proibição de fabricação e comércio de fogos de artifício que produzem barulho. Diminuição do número de municípios do Brasil a fim de reduzir gastos da máquina pública. Permitir que mais de uma empresa de ônibus urbanos operem numa mesma linha em cidades gdes PEC - Inclusão do estagiário de direito como Função Essencial à Justiça. Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. Escola Verde Isenção de imposto na compra de equipamentos para deficiente Climatização nas escolas e salas de aulas. Tornar obrigatório o destino de recursos de Emendas de Relator para mudanças climáticas Acesso à alimentação para pessoas que passam necessidades econômicas Revitalização de Espaços Abandonados Redução da Jornada de Trabalho para 39 horas semanais. Técnico-Administrativo em Educação (Instituto Federal de Educação) candidatar-se a Reitor. Proteção financeira para responsáveis por pessoas com deficiência em caso de óbito. Modificações na Imunidade Parlamentar. Piso salarial de R$ 4.000,00 para técnico de segurança do trabalho Mães e cuidadores PCD - proteção ao trabalho Eliminação da existência de suplentes nas eleições legislativas. Monarquia Precisa ser restaurada Limite de dois mandatos para vereador. Liberação de pagamentos de processos vencidos em revisões do INSS a idosos. Credencial de estacionamento para autistas Liberação do uso FGTS para compra de mais de um imóvel no mesmo município Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil. Assim que apresentado o laudo TEA desde o nascimento a pessoa passa a ser reconhecida PCD. Projeto de Lei: Ação Penal Pública Incondicionada para Estelionato e Outras Fraudes Obrigatoriedade de vagas mínimas em edital de concurso público. Plebiscito para restaurar a monarquia parlamentarista em 2026 Participação da sociedade na elaboração dos Orçamentos Bônus de adiplência para formados com o FIES. Incentivo fiscal para quem cuida das pessoas com transtornos ou síndromes Ensino de primeiros socorros nas escolas Mandato de 12 anos para Ministros do STF e exigência de 5 anos de magistratura Ensino medio técnico em escolas Públicas. Reforma do código penal brasileiro Propor um piso salarial dos professores para 1/4 do valor de um salário de um juiz do STF. Proibição do uso de crenças religiosas como fundamento para decisões políticas. Permite que militares e policiais, uniformizados, embarquem em vôos nacionais. Bolsa da garantia do nível superior. Reconhecimento automático de Diplomas emitidos pelos Países do Mercosul Progressão de carreira dos professores concursados do Ensino Fundamenta I para o E. F. II Proibição de casas de aposta online e físicas. Remuneração Proporcional para Líderes Comunitários com Atuação Comprovada Carteira do Jovem: Documento Único para Benefícios Considerar grupos do narcotráficos no Brasil como terroristas Transporte público gratuito para estudantes de baixa renda. Criação de mais unidades do ITA e IME em todas as regiões do Brasil Garantia de Auxílio-Transporte Integral para Estagiários. Tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros e dividendos no Brasil Doação de sangue como alternativa ao exame toxicológico obrigatório Reconhecer o TDAH com os mesmos direitos e garantias legais do espectro autista (TEA) Lei de Humanização dos Processos Seletivos Não sufoquem as cavalgadas e a produção de bovinos, equinos, caprinos, ovinos e outros Tornar o Vale-Alimentação obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada. Lei Larry Moss de Preservação de Jogos Digitais Proponho que todos os professores da rede pública de ensino tenha um seguro de vida . Incluir Direito Constitucional no Ensino Médio. Regularização de ambulantes para venda em ônibus coletivo. Dez dias de férias a cada 4 meses Fim da reeleição no Poder Legislativo em todas as esferas. Promessas políticas sejam registradas em juízo e cumpridas. Proibir propaganda eleitoral antecipada na mídia Penalização do responsável pela empresa na Lei Anticorrupção Melhorar o sistema público de saúde e a educação. Incluir cidadania e conscientização no currículo escolar. Internet banda larga. Permitir e incentivar pesquisas com Cannabis Medicinal. Poluição sonora vinda de veículos automotivos. Saque do FGTS. Redução maioridade penal. Isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. Proibição da transgênese no Brasil.Não aos Transgênicos! Carros equipados com sistema de rastreamento de fábrica Fim da progressão em regime semiaberto p/crimes hediondos. Importação de arma de pressão e acessorios sem CII e LI Institucionalização da pena de morte. Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes. Incluir a disciplina "Noções de Programação" na grade curricular das escolas Teste de bafômetro obrigatório Aproveitamento de aprovados em cadastro de reserva Reduzir o preço dos livros Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político. Permitir ao cidadão , ajudar a combater os abusos, infrações e talvez mortes nas estradas. Construção e Manutenção de Abrigos Coletivos para moradores de Rua Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado) Anexar cidades com menos de 3 mil habitantes a cidades maiores Reduzir para no máximo 4 o número de Partidos Políticos no Brasil. Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica. Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar Disponibilizar sinal analógico ou digital da tv senado, tv câmara e tv justiça. Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM. Atestado de laicidade como critério de elegibilidade Violência doméstica Isenção de impostos sobre qualquer tipo de livro. Mais educação, menos tributação. Contra o projeto de lei de Cunha que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares. Fim do recesso parlamentar e judiciário Pela colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da Caixa Econômica Federal. Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações. « ‹ 121 122 123 124 125 › » ENVIAR IDEIA
Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes.
Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político.
Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado)
Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica.
Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar
Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM.
Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares.
Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações.